Nesta quarta-feira (03/05) o Núcleo de Atendimento
Permanente (NAP) do programa Ministério Público e a Comunidade em Santarém volta
a disponibilizar atendimentos que demandem audiências judiciais com a presença
do Juiz e promotor de Justiça. As audiências vão ocorrer uma vez ao mês, por
meio de parceria com o Tribunal de Justiça e Núcleo de Prática Jurídica das
Faculdades Integradas do Tapajós (Ajufit/Unama). Os projetos de cidadania do
programa também continuam.
No Baixo-Amazonas, o programa mantém em execução os projetos Mediação Comunitária no bairro Área Verde; Direito de Filiação (Baixo Amazonas) e Juventude Cidadã- Gestão Político Democrática nas escolas de Ensino Médio de Santarém. A coordenação do programa é dos promotores de justiça Raimundo Brasil e Lílian Braga (foto).
Os atendimentos jurídicos são para ações consensuais de
alimentos, guarda, direito de visita, divórcios e retificação de registros de
nascimento, casamento e óbito, além de justificação de união estável e
reconhecimento de paternidade. O núcleo funciona no Teatro Vitória, na Tv.
Senador Lemos, 60. O atendimento do programa é diário, mas as audiências
judiciais devem acontecer sempre uma quarta-feira ao mês, a partir das 15h.
Os projetos desenvolvidos são apoiados pela Procuradoria
Geral de Justiça, com parcerias da Universidade do Oeste do Pará (Ufopa),
Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Integradas do Tapajós (Ajufit/Unama),
federações e associações de bairros, secretarias municipais de Educação, e 5ª
Unidade Regional de Ensino.
Lila Bemerguy
Ascom- MP Baixo Amazonas
99221-7300/ 98801-3726 (Wzap)
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