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Processo para contratar OS deve durar 60 dias

Nélio Aguiar e Edson Ferreira sendo sabatinados.
Por Alailson Muniz - O processo que resultará na contratação de uma Organização Social (OS) para gestão do Hospital Municipal de Santarém (HMS) e da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) dever durar no mínimo 60 dias. O prazo conta a partir dessa próxima segunda-feira (3) quando o será sancionado o Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal. Os custos do contrato devem girar em torno de R$ 5 milhões, não haverá demissão em massa e a autonomia das políticas públicas da saúde de Santarém será mantida sob o comando do secretário municipal.

As informações foram prestadas na manhã desta sexta-feira, 30, pelo prefeito Nélio Aguiar e pelo secretário municipal de Saúde Edson Ferreira. Eles participaram de uma sabatina promovida pela Associação dos Blogueiros do Oeste do Pará (Abop) cujo assunto foi a terceirização do HMS e da UPA 24H. Além do Blog do Alailson, participaram da sabatina os blogueiros Dayan Serique, Jeso Carneiro, Marcos Santos, Hiromar Cardoso e Roni Neto.

Abaixo você pode ler o resumo das principais perguntas e principais respostas da sabatina.


ALAILSON – Como fica a situação dos profissionais da saúde que já trabalham no HMS e na UPA 24h com a terceirização dessas unidades?


Nélio Aguiar – Nosso projeto de OS é diferente do projeto de OS do Governo do Estado: não permite que servidores públicos estaduais trabalhe na unidade de saúde administrada pela OS. O nosso projeto que foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal permite que o servidor público municipal trabalhe na unidade sob gestão da OS. A folha de pagamento da prefeitura continua normal. O efetivo fica cedido para a OS. O que é pago na folha de pagamento é descontado do montante repassado à OS. Não é um projeto de demissão em massa nem de importar servidores quero deixar bem claro. É um projeto de gestão para dar mais eficiência e para ter mais eficiência, eles (servidores) terão que ter melhores condições de trabalho. Os servidores contratados pela OS terão mais direitos, pois terão FGTS e outras garantias trabalhistas que o contratado temporariamente pela Prefeitura não tem em virtude de lei.


JESO CARNEIRO - Como vai ocorrer a implementação da gestão dessa OS nos postos de saúde, unidades básicas, HMS e UPA 24H?


Nélio Aguiar – Nós estamos trabalhando três linhas de ação para melhorar a saúde do município. O primeiro foi a entrega do serviço de hemodiálise ao governo do estado. Tecnicamente e do ponto de vista financeiro não poderia ficar mais sob a responsabilidade do município. Lá no Estado ele será ampliado e modernizado e nós ganharemos mais trinta leitos para o Hospital Municipal. A outra questão é ‘urgência e emergência’: UPA e HMS. Essa questão diz respeito ao modelo de implantação da OS. A outra etapa será a qualificação da OS, a estimativa de meta, e valores. Quem qualifica as OS é a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). As unidades básicas de saúde (como postos de saúde0 vão permanecer sob a gestão do município. Elas vão ganhar também, pois a Semsa terá mais tempo, energia e empenho para direcionar a essa unidades. Todas as políticas voltadas à atenção básica vão melhorar com mais atenção. A Os não se estende às unidades básicas de saúde.

Edson Ferreira – Além de garantir os direitos, nós vamos priorizar quem está na cidade e na Semsa. Funcionários, médicos, prioridade daqui. Ninguém vai importar profissionais de outras cidades ou estado. É claro que nós vamos capacitar e levar em consideração quem tem compromisso e capacidade técnica para estar lá. Tem muita confusão em relação ao termo terceirização. Ouve-se que vamos privatizar o SUS. Não é isso! É uma terceirização de gestão. Com objetivo de a urgência e emergência que não pode esperar serem mais ágil.
Vai melhorar a compra de medicamentos que às vezes é fatiada em virtude da obediência da lei das licitações. Empresas de outros estados ganham e, às vezes, por motivo de trafegabilidade, não chegam aqui.

 HIROMAR CARDOSO – As OS interessadas conhecem a realidade da nossa região? Quais os pontos que levaram à ideia de terceirização?


Nélio Aguiar – Elas (OS) estão visitando a cidade e o Hospital para conhecerem. O que levou a terceirização é a situação caótica que se encontra a saúde. Passaram-se vários prefeitos, os gastos aumentam e não se consegue dá uma resposta. Temos vários exemplos de que a implementação da OS deu certo. Estamos tendo a ousadia e a coragem de apostar nessa ideia. Em Goiânia, onde visitamos, reduziu o custo de 9 milhões para 7 milhões e virou excelência. Não é uma aventura porque já tem resultado positivos na prática.


RONI NETO - O município já tem uma ideia de quanto vai gastar com a OS na gestão da UPA e do HMS?

Nélio Aguiar – O município já tem financiamento próprio. Serão gastos em torno de R$ 5 milhões. Um milhão por parte da UPA. Sendo R$ 500 da União, R$ 250 mil do Estado e R$ 250 mil do município. Os 4 milhões são do Hospital Municipal.


DAYAN SERIQUE – o Conselho Municipal de Saúde se posicionou contra a terceirização e alegou não haver transparência no processo. O Conselho terá cadeira no Conselho Gestor dessa OS que vai administrar o Hospital e a UPA?


Nélio Aguiar – Sim. Em relação à transparência, a gente respeita o posicionamento, mas ele não é verdadeiro. Desde o momento em que a gente fez a proposta, antes de enviar para Câmara, chamamos uma coletiva e convidamos a Câmara e o Conselho. O Conselho não apareceu naquele momento. Quando a gente fez o anúncio, a gente fez para toda sociedade eu não peguei um oficio e entreguei escondido à Câmara. A gente deu oportunidade. Nós demos oportunidade de discutir e muitos segmentos e pessoas graduadas da sociedade se manifestaram favoráveis. Temos os pareceres das Comissões da Câmara. ... A OS vai administrar, mas quem orienta e manda nas políticas de Saúde é o secretário de Saúde e terá um Conselho Gestor. A OS não vai fazer o que quiser, terão regras.


Edson Ferreira – A nossa bandeira é a saúde pública. A população foi ouvida e escolheu o prefeito Nélio para fazer uma mudança na saúde pública. Hoje, a palavra é ousadia e mudança. Não se pode mudar continuando a fazer aquilo que outros prefeitos fizeram lá atrás.


MARCOS SANTOS – Quando será sancionado esse projeto e qual o próximo passo?

Nélio Aguiar – Segunda-feira será sancionado o projeto. Vamos fazer tudo de acordo com a legislação federal. Depois de sancionada a lei, vamos definir a quantidade de procedimentos que vamos colocar no edital. Vamos fazer a qualificação das OS. As que forem qualificadas vão participar de um processo de chamada pública para escolha de quem apresentar a melhor proposta. Isso deve acontecer em 60 dias, no mínimo.

Daqui a pouco o blog publica o áudio com a sabatina na íntegra.
Blogueiros e sabatinados. Objetivo levar esclarecimentos à população.
Foto: Jéssica Santos

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