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| Nélio Aguiar e Edson Ferreira sendo sabatinados. |
As informações
foram prestadas na manhã desta sexta-feira, 30, pelo prefeito Nélio Aguiar e
pelo secretário municipal de Saúde Edson Ferreira. Eles participaram de uma sabatina
promovida pela Associação dos Blogueiros do Oeste do Pará (Abop) cujo assunto foi a terceirização do HMS e da UPA 24H. Além do Blog do Alailson, participaram da sabatina os blogueiros Dayan Serique, Jeso Carneiro, Marcos Santos, Hiromar Cardoso e Roni Neto.
Abaixo você pode
ler o resumo das principais perguntas e principais respostas da sabatina.
ALAILSON – Como fica a
situação dos profissionais da saúde que já trabalham no HMS e na UPA 24h com a
terceirização dessas unidades?
Nélio Aguiar – Nosso projeto de OS é diferente do projeto de OS do
Governo do Estado: não permite que servidores públicos estaduais trabalhe na unidade
de saúde administrada pela OS. O nosso projeto que foi aprovado por unanimidade
na Câmara Municipal permite que o servidor público municipal trabalhe na
unidade sob gestão da OS. A folha de pagamento da prefeitura continua normal. O
efetivo fica cedido para a OS. O que é pago na folha de pagamento é descontado
do montante repassado à OS. Não é um projeto de demissão em massa nem de importar
servidores quero deixar bem claro. É um projeto de gestão para dar mais
eficiência e para ter mais eficiência, eles (servidores) terão que ter melhores
condições de trabalho. Os servidores contratados pela OS terão mais direitos,
pois terão FGTS e outras garantias trabalhistas que o contratado temporariamente
pela Prefeitura não tem em virtude de lei.
JESO CARNEIRO - Como vai ocorrer a implementação da gestão dessa OS nos
postos de saúde, unidades básicas, HMS e UPA 24H?
Nélio Aguiar – Nós estamos trabalhando três linhas de ação para
melhorar a saúde do município. O primeiro foi a entrega do serviço de
hemodiálise ao governo do estado. Tecnicamente e do ponto de vista financeiro
não poderia ficar mais sob a responsabilidade do município. Lá no Estado ele
será ampliado e modernizado e nós ganharemos mais trinta leitos para o Hospital
Municipal. A outra questão é ‘urgência e emergência’: UPA e HMS. Essa questão
diz respeito ao modelo de implantação da OS. A outra etapa será a qualificação
da OS, a estimativa de meta, e valores. Quem qualifica as OS é a Secretaria
Municipal de Saúde (Semsa). As unidades básicas de saúde (como postos de saúde0
vão permanecer sob a gestão do município. Elas vão ganhar também, pois a Semsa
terá mais tempo, energia e empenho para direcionar a essa unidades. Todas as
políticas voltadas à atenção básica vão melhorar com mais atenção. A Os não se
estende às unidades básicas de saúde.
Edson Ferreira – Além de garantir os direitos, nós vamos priorizar quem
está na cidade e na Semsa. Funcionários, médicos, prioridade daqui. Ninguém vai
importar profissionais de outras cidades ou estado. É claro que nós vamos
capacitar e levar em consideração quem tem compromisso e capacidade técnica
para estar lá. Tem muita confusão em relação ao termo terceirização. Ouve-se
que vamos privatizar o SUS. Não é isso! É uma terceirização de gestão. Com objetivo
de a urgência e emergência que não pode esperar serem mais ágil.
Vai melhorar a compra de
medicamentos que às vezes é fatiada em virtude da obediência da lei das
licitações. Empresas de outros estados ganham e, às vezes, por motivo de trafegabilidade,
não chegam aqui.
Nélio Aguiar – Elas (OS) estão visitando a cidade e o Hospital para
conhecerem. O que levou a terceirização é a situação caótica que se encontra a
saúde. Passaram-se vários prefeitos, os gastos aumentam e não se consegue dá
uma resposta. Temos vários exemplos de que a implementação da OS deu certo. Estamos
tendo a ousadia e a coragem de apostar nessa ideia. Em Goiânia, onde visitamos,
reduziu o custo de 9 milhões para 7 milhões e virou excelência. Não é uma
aventura porque já tem resultado positivos na prática.
RONI NETO - O município já tem uma ideia de quanto vai gastar com a
OS na gestão da UPA e do HMS?
Nélio Aguiar – O município já tem
financiamento próprio. Serão gastos em torno de R$ 5 milhões. Um milhão por
parte da UPA. Sendo R$ 500 da União, R$ 250 mil do Estado e R$ 250 mil do município.
Os 4 milhões são do Hospital Municipal.
DAYAN SERIQUE – o Conselho Municipal de Saúde se posicionou contra a terceirização
e alegou não haver transparência no processo. O Conselho terá cadeira no
Conselho Gestor dessa OS que vai administrar o Hospital e a UPA?
Nélio Aguiar – Sim. Em relação à transparência, a gente respeita o
posicionamento, mas ele não é verdadeiro. Desde o momento em que a gente fez a
proposta, antes de enviar para Câmara, chamamos uma coletiva e convidamos a Câmara
e o Conselho. O Conselho não apareceu naquele momento. Quando a gente fez o
anúncio, a gente fez para toda sociedade eu não peguei um oficio e entreguei
escondido à Câmara. A gente deu oportunidade. Nós demos oportunidade de
discutir e muitos segmentos e pessoas graduadas da sociedade se manifestaram
favoráveis. Temos os pareceres das Comissões da Câmara. ... A OS vai administrar,
mas quem orienta e manda nas políticas de Saúde é o secretário de Saúde e terá
um Conselho Gestor. A OS não vai fazer o que quiser, terão regras.
Edson Ferreira – A nossa bandeira é a saúde pública. A população foi
ouvida e escolheu o prefeito Nélio para fazer uma mudança na saúde pública.
Hoje, a palavra é ousadia e mudança. Não se pode mudar continuando a fazer
aquilo que outros prefeitos fizeram lá atrás.
MARCOS SANTOS – Quando será sancionado esse projeto e qual o próximo
passo?
Nélio Aguiar – Segunda-feira será sancionado o projeto. Vamos fazer
tudo de acordo com a legislação federal. Depois de sancionada a lei, vamos
definir a quantidade de procedimentos que vamos colocar no edital. Vamos fazer
a qualificação das OS. As que forem qualificadas vão participar de um processo
de chamada pública para escolha de quem apresentar a melhor proposta. Isso deve
acontecer em 60 dias, no mínimo.
Daqui a pouco o blog publica o áudio
com a sabatina na íntegra.
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| Blogueiros e sabatinados. Objetivo levar esclarecimentos à população. Foto: Jéssica Santos |
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