Coletiva de imprensa da Operação Perfuga, à tarde, depois da Operação. |
Por meio de nota, como o Blog
antecipou, os promotores que participaram da Operação Perfuga foram defendidos
pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep).
Abaixo você ler a Nota Pública em
sua íntegra.
Nota Oficial
A Associação do Ministério
Público do Estado do Pará (Ampep), entidade de classe que congrega os membros
do Ministério Público do Estado do Pará, vem a público desagravar e repudiar as
declarações a respeito da operação Perfuga que investiga crimes de peculato,
falsificação de documento público, corrupção e associação criminosa, envolvendo
agentes públicos na Câmara Municipal de Santarém. Os promotores de justiça José
Augusto Nogueira Sarmento e Ramon Furtado Santos participaram da ação, feita em
conjunto com a Polícia Civil. Esta Associação repudia veemente as ofensivas e
inverídicas declarações proferidas contra o Ministério Público por meio do
presidente da subseção da OAB, Ubirajara Bentes de Souza Filho, durante
entrevista coletiva realizada na sexta-feira (18).
Com o objetivo de elucidar os
fatos, a Ampep presta os seguintes esclarecimentos:
- Os advogados alvo da ação foram
transportados em carros do Ministério Público, sem uso de viaturas. Suas
imagens e nomes foram preservados. Após a prisão, a custódia passa a ser da
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE). Em
recente reunião realizada na Vara de Execução Penal ficou acertado que enquanto
a OAB está viabilizando a construção da Sala de Estado Maior na penitenciária
local os custodiados continuarão a serem destinados ao quartel de Corpo de
Bombeiros.
- O artigo do Estatuto da
Advocacia (Lei 8.906/1994) que trata da necessidade comunicação expressa à
seccional da OAB não faz referência acerca da forma e prazo. Cabe frisar que
esta formalidade foi cumprida pelo Ministério Público por meio do envio de
mensagem formal e clara ao representante do OAB via aplicativo de mensagens
para celular e também reforçada via entrega de um ofício redigido pela Polícia
Civil.
Esta Associação reafirma ainda o
seu compromisso em defender as prerrogativas dos membros do Ministério Público
e repelir quaisquer interferências ou iniciativas difamatórias a seus
associados. Os membros ministeriais pautam seus atos em normas e leis, agindo
sempre em prol da sociedade de um modo geral.
Nesta linha, esta entidade não
aceitará manifestações apaixonadas, típicas daqueles que buscam criar fatos
como estratégia jurídica e estará ladeada aos associados na garantia de sua
independência e prerrogativas, valendo-se de todas as medidas judiciais (cíveis
e criminais) contra qualquer um que se julgar acima da lei.
A Diretoria
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