A proposta que prevê a
contratação de uma OS para administrar o HMS e a UPA 24h, é de autoria do poder
executivo municipal, foi amplamente debatido e aprovado por unanimidade,
através de um Projeto de Lei (PL), em sessão ordinária na Câmara de Vereadores
de Santarém, no final do mês de junho deste ano. Após isso, o PL foi sancionado
pelo Prefeito Nélio Aguiar, dando início ao processo de formulação de Edital.
A proposta de administração por
meio de OS é uma tentativa de suprir as carências pelas quais o serviço têm
passado, como a superlotação, a falta de leitos,a demora nos atendimentos, e
falta de insumos por exemplo.
Para participar, as OS's precisam
estar atuando na área de saúde por pelo menos 5 (cinco) anos, apresentar
certificado de qualificação, através de comprovantes de regularidades jurídica,
fiscal, trabalhista e estar qualificada econômica e financeiramente, de acordo
com as normas do certame. Ainda de acordo com o edital, o prazo máximo para os
protocolos e pedidos de esclarecimentos e possíveis impugnações vai até dia 15
de dezembro, a divulgação de eventuais notas de esclarecimentos em caso de
impugnações vai até o dia 22 de dezembro e a entrega dos envelopes contendo os
documentos de habilitação das OS's interessadas, será no dia 05 de janeiro de
2018.
No dia 5 de janeiro, se a OS
atender a todos os requisitos, terá aberta a sua proposta contendo todas as
metas e o modelo de trabalho, para que seja avaliada por uma Comissão Especial.
Só após essa avaliação, que vai escolher a melhor proposta, ela estará apta a
celebrar o contrato de gestão com o município. O contrato terá a duração de 3
(três) anos, podendo ser prorrogado por, no máximo, 5 (cinco) anos.
Para o secretário Municipal de
Saúde, Edson Ferreira Filho, a administração por meio da OS é um avanço no
modelo de gestão. "A vantagem é que a OS vai ter autonomia para tomar as
decisões, fazer contratações e treinamento de pessoal, e assim por
diante", explicou. O secretário disse que com relação ao atendimento, as
pessoas não precisam ficar preocupadas, pois a mudança será para melhor.
"O atendimento vai ser facilitado, vai ser agilizado, tudo para a melhoria
do atendimento ao usuário. Esse será o diferencial", concluiu.
O prefeito Nélio Aguiar destacou
os benefícios do novo modelo e reforçou a transparência no processo de escolha.
"Esperamos melhorias no atendimento no Hospital e na UPA. Evitaremos falta
de insumos, teremos uma gestão mais eficiente, otimizaremos os gastos da saúde,
sempre visando buscar a melhoria da qualidade do atendimento, deixando o
serviço mais humanizado para o usuário do SUS. O processo segue de forma
transparente, com tudo que determina a lei", afirmou o prefeito de
Santarém.
A previsão é que até fevereiro de
2018 a OS ganhadora inicie os trabalhos no HMS e UPA 24h.
Fonte: Agência Santarém
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