Procon alerta sobre itens irregulares na lista de material escolar

A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Santarém fez um alerta aos pais e escolas referente a tradicional lista de material escolar, solicitada pelas instituições de ensino neste início de ano letivo. Uma Portaria (001/2018) com as regras e orientações foi publicada e divulgada hoje, 9, para orientar as escolas.

Segundo a coordenadora do Procon, advogada Delzuíta Conceição, a Lei n° 12.886/2013 dispõe sobre a lista de exigência das escolas e diz o que pode e o que não pode ser exigido. “Não pode haver pedido de itens de uso coletivo. Quem se sentir lesado pode procurar o Procon que será orientado sobre os procedimentos a serem realizados”, explica a coordenadora.

A Portaria orienta que a lista de materiais deve ser solicitada aos pais antes da matrícula. Um plano de utilização dos materiais deve ser apresentado aos pais dos alunos.

O Procon de Santarém está localizado no prédio do Caec, que fica na Avenida Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho, e funciona das 08h  às 14h.

Abaixo os itens proibidos nas listas das instituições de ensino:

1. Álcool hidrogenado;
2. Álcool gel;
3. Algodão;
4. Agenda escolar da instituição de ensino;
5. Bolas de sopro;
6. Balões;
7. Canetas para quadro branco;
8. Canetas para quadro magnético;
9. Clips;
10. Copos, pratos, talheres e lenços descartáveis;
11. Elastex;
12. Esponja para pratos;
13. Fita para impressora;
14. Giz branco;
15. Giz colorido;
16. Grampeador;
17. Grampos;
18. Lã;
19. Marcador para retroprojetor;
20. Medicamentos ou materiais de primeiros socorros;
21. Material de limpeza em geral;
22. Papel higiênico;
23. Papel convite;
24. Papel ofício;
25. Papel para copiadora;
26. Papel para enrolar balas;
27. Papel para impressoras;
28. Papel para flipehart;
29. Pastas classificadoras;
30. Pasta de dentes;
31. Pincel atômico;
32. Pregador de roupas;
33. Plástico para classificador;
34. Raio de fita adesiva kraft;
35. Rolo de fita dupla face;
36. Rolo de fita durex;
37. Rolo de fita durex colorida grande;
38. Rolo de fita gomada;
39. Rolo de fita scolt;
40. Sabonete;
41. Saboneteira;
42. Sacos de presente;
43. Sacos plásticos;
44. Xampu;
45. Tinta para impressoras;
46. Tonner.

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