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| Reitora Raimunda Monteiro: reunião para responder ao MEC. |
O Ministério da Educação - MEC -
questionou dois pontos adotados pelo Conselho Universitário – Consun – durante
o processo eleitoral de escolha do novo reitor da instituição, realizado em dezembro
de 2017. O primeiro questionamento diz respeito à fórmula de escolha da lista
tríplice encaminhada ao ministério e o segundo a proporcionalidade da presença
dos membros do Consun durante aprovação da lista tríplice.
A lista tríplice enviada ao
Ministério é composta pelo candidato que teve a maioria dos votos Hugo Diniz,
por sua vice Aldenize Xavier, e pelo professor Domingos Diniz, que não
participou do processo de consulta e é coordenador do Campus de Oriximiná. Sua
composição na lista foi motivada por escolha do candidato mais votado, conforme
decidiu o Consun durante a elaboração das regras de regulamentação da consulta.
Essa composição está sendo
questionada pelo MEC. Segundo o Ministério, ela apresenta desconformidade ao
artigo 1º, § 2º, do Decreto nº. 1.916/96, que dispõe que a lista deverá apresentar
os três primeiros nomes mais votados em escrutínio único.
O segundo questionamento do MEC diz
respeito a proporcionalidade do corpo docente, na reunião de votação de
composição da lista tríplice. O MEC informou que nos termos da Ata de reunião
da 11ª reunião extraordinária do Consun participaram da votação para composição
da lista tríplice vinte e dois membros do corpo docente, onze
técnicos-administrativos e seis membros do corpo discente. Sendo 39 votantes,
dos quais 56,4% docentes.
Para o Ministério, haja vista que
a proporcionalidade mínima não foi atingida – 70% docentes, 15% técnicos e 15%
discentes – a votação para aprovação da lista não deveria ter ocorrido.
Em entrevista coletiva, agora a
pouco, a magnifica reitora da universidade Raimunda Monteiro informou que a
instituição de ensino foi notificada pelo MEC na tarde da última sexta-feira,
23.
“Hoje, eu já conversei com os
candidatos. Na quinta-feira, vamos reunir e apresentar os pedidos do MEC e a,
partir dessa reunião, teremos um indicativo de quando e como deveremos refazer
essa lista”, explicou Monteiro.
A reitoria informou ainda que as
regras adotadas para regulação da consulta foram determinadas em reuniões e
votações do Consun, órgão superior da instituição. “As divergências foram votos
vencidos, inclusive o meu. Se for o caso de realizar outra consulta, o Consun
decidirá”, destacou.
Hugo Diniz, candidato mais votado
na consulta, deverá tomar posse após o dia 9 de abril, caso seu nome seja
escolhido pelo presidente da República quando da apreciação da nova lista
tríplice que será enviada pela Ufopa ao MEC.
Histórico da consulta
O processo eleitoral de consulta
iniciou-se oficialmente na Ufopa no dia 29 de setembro de 2017, com aprovação
pelo Consun do Regimento Eleitoral. Dia 20 de outubro foi a data limite para
desincompatibilização dos candidatos para saída dos cargos que exerciam; de 23
a 27 de outubro foram inscritas as chapas, cujo prazo final da homologação foi
três de novembro. A campanha dos candidatos começou dia seis de novembro e
seguiu até o dia quatro de dezembro, véspera da consulta.
Para as eleições ao cargo de
reitor e vice-reitor na Ufopa concorreram os candidatos: Hugo Alex Carneiro
Diniz e Aldenize Ruela Xavier (Chapa 01 – Novos Rumos), Jarsen Luis Castro
Guimarães e Celson Pantoja Lima (Chapa 02 - Ufopa em Ação), Raimundo Valdomiro
de Sousa e Deam James Azevedo da Silva (Chapa 03 - Por uma Ufopa
Compartilhada#...), Anselmo Alencar Colares e Waldiney Pires de Moraes (Chapa
04 – Somos Ufopa) e Thiago Almeida Vieira e Izaura Cristina Nunes Pereira
(Chapa 05 – Inovar Para Avançar).
O blog tenta contato com as
chapas que participaram da consulta para escolha de reitor da Ufopa.
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