Candidatos que concorreram ao cargo. |
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) foi notificada pela
Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) para
reelaborar a lista tríplice indicando os nomes dos candidatos ao cargo de
reitor, atendendo às regras estabelecidas no Decreto 1.916, de 23 de março de
1996.
No ofício nº 42/2018, a Sesu aponta que a escolha dos nomes
encaminhados pelo Conselho Universitário (Consun), dia 29 de janeiro de 2018,
não atendem aos regulamentos vigentes.
O Ministério da Educação exige a aplicação da forma indicada no Decreto
1.916/96, que é a escolha do reitor e do vice-reitor dentre os indicados em
lista tríplice elaborada pelo colegiado máximo da instituição, que deve ser
composta pelos três primeiros nomes mais votados em escrutínio único, onde cada
eleitor vota em apenas um nome para cada cargo (reitor e vice) a ser
preenchido.
Segundo instrui o ofício, essa composição, em votação uninominal, é a
que respeita os ritos legais, de acordo com O art. 1º, § 2º, do Decreto no
1.916/1996.
Consulta à comunidade - A consulta à comunidade acadêmica e a
homologação do resultado, assim como, o processo eleitoral tiveram todas as
decisões tomadas pelo Conselho Superior, passando por debates e votações, sendo
encaminhadas as escolhas da maioria, inclusive na formação da lista tríplice
enviada ao MEC. No colegiado, existem representantes das categorias discente,
técnico e docente da instituição e a consulta teve o objetivo de proporcionar
democracia ouvindo o que a comunidade achava ser melhor.
Fonte: Ascom Ufopa
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