Criação de novos municípios ganha CEE presidida por Hilton Aguiar

Márcio Miranda e Hilton Aguiar: novos municípios.
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda, assinou hoje (13) o Ato de Instalação da Comissão Especial de Estudos (CEE) sobre a Viabilidade Econômica para a Criação de Novos Municípios no Pará.

A CEE será presidida pelo deputado estadual Hilton Aguiar, autor do requerimento de criação. O relator é o deputado Iran Lima.

Na região oeste do Pará existem vários distritos e vilas que almejam a emancipação. O caso mais famoso em Santarém é a região do Lago Grande, que hoje abriga mais de 20 mil pessoas e mais de 190 comunidades.

Aliás, Santarém pode ser considerada uma mãe quanto o assunto é a criação de novos municípios, pois deu origem à Belterra, Mojuí dos Campos e Placas.

“Vamos começar a trabalhar imediatamente. Uma das propostas é verificar de onde sairão os recursos para a realização de estudos de viabilidade socioeconômica dos novos municípios. Esse recurso deve vir do Governo do Estado em parceria com a Alepa e de emendas parlamentares com esse fim”, explicou o deputado Hilton Aguiar à assessoria de comunicação da Alepa em Belém.

Para Márcio Miranda, muitos municípios propostos precisam de estudos e a Comissão será a ajuda concedida pelo legislativo paraense.  “Desde o ano passado, participamos de diversas reuniões para verificar como o Poder Legislativo pode contribuir para esse processo, muitos municípios propostos precisam de estudos de viabilidade econômica e não tem recursos para fazer isso”, lembrou o deputado Márcio Miranda.

A Comissão Especial terá um prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período, para concluir o trabalho.

Os membros titulares da comissão são os deputados Hilton Aguiar, autor do requerimento de criação, Aírton Faleiro (PT), Miro Sanova (PDT), Iran Lima (PMDB) e Gesmar Costa (PSD). Como suplentes, foram indicados os deputados Carlos Bordalo (PT), João Chamon (PMDB) e Eduardo Costa (PSD).






Redação do Blog
Com informações da Ascom/Alepa

Comentários