O dia foi de muito trabalho para a equipe da operação Perfuga. Nesta
quinta-feira (19) foi deflagrada a 8ª fase da operação, denominada operação
‘Ave de Rapina’ que investiga fraudes em licitações no município de Belterra.
O nome da operação ‘Ave de
Rapina’ decorre do fato do suposto esquema criminoso, com o mesmo modus
operandi do que ocorria na Câmara de Vereadores de Santarém em 2015 e 2016, ter
migrado, em 2017 e 2018, para o município de Belterra, inclusive com algumas
empresas que foram alvo da ‘Operação Irmandade’, em maio deste ano no município
de Santarém. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, autorizados
judicialmente pela 1ª Vara Criminal de Santarém, no setor de licitações da
Prefeitura de Belterra e nas Secretarias Municipais de Administração, Finanças
e Planejamento (SEMAF); de Educação, Cultura e Desporto (SEMED); de Saúde
(SEMSA) e do Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS).
Foram apreendidos documentos
relacionados à licitação, processos licitatórios, notas fiscais e de empenho.
Há indícios de que várias licitações foram direcionadas para favorecer
empresários, com possível participação de servidores públicos daquele
Município, configurando, em tese, conduta criminosa. Segundo os Promotores
atuantes no caso, o suposto esquema criminoso consistia em fraudes a processos
licitatórios, com claros direcionamentos para que empresas determinadas se
sagrassem vencedoras, frustrando o caráter competitivo da licitação. Algumas
empresas vencedoras eram fantasmas ou de fachada, não tinham funcionários e nem
trabalhavam no ramo da contratação. Crimes contra a Administração Pública
também estão sendo investigados. Dos contratos analisados, a soma dos valores
licitados ultrapassa 1 milhão e meio de reais.
Campanha contra a corrupção
Os Promotores atuantes no caso
lançaram uma campanha informativa de fiscalização dos órgãos públicos na região
do baixo amazonas, para que o controle social seja realizado pelos cidadãos
diretamente no MPPA, além de canais de comunicação com a sociedade, através de
número de WhatsApp (93) 99105-6788 e do e-mail funcional da operação Perfuga
operacaoperfuga@mppa.mp.br canais esses que permitirão ao cidadão denunciar
condutas irregulares em seus municípios, fiscalizando o correto emprego do
dinheiro público.
Ascom/MPPA
Comentários