Sai relatório final sobre níveis de poluição do Perema

Alailson Muniz

A Seminf (Secretaria Municipal de Infra-estrutura) divulgou na sexta-feira, 18, o relatório final feito pelo Gesa (Grupo de Estudos em Gerenciamento de Águas e Reuso de Efluentes) e pelo Instituto Evandro Chagas sobre os níveis de poluição causados pelo aterro sanitário do Perema nas águas superficiais e subterrâneas da micro bacia do Maicá e no percolado proveniente do aterro.
Segundo o documento, foram coletadas amostras de águas superficiais e subterrâneas em seis pontos de coleta localizados na área contígua ao aterro. São eles: poço de monitoramento do aterro (P01), nascente do igarapé do Carará (P02), água de escoamento superficial distante a 1,5 m da nascente do igarapé (P03), água superficial do Igarapé do Carará (P04), água de drenagem mais percolado do aterro sanitário (P05) e lagoa de percolado do aterro (P06).
O relatório divulgou resultados referentes ao grau de contaminação de apenas oito metais pesados. São eles: bário (Ba), cobre (Cu), zinco (Zn), cádmio (Cd), manganês (Mn), chumbo (Pb), ferro (Fe) e cromo (Cr), apesar de aparecer no relatório o símbolo do cobalto (Co). Outros agentes contaminadores e disseminadores de doenças, como os chamados coliformes termotolerantes, não foram citados no relatório. Também não apareceu qualquer menção sobre a análise da qualidade bacteriológica da água, nem sobre sua acidez (PH) e turbidez nem sobre a produção de gases e ácidos poluentes, perigosos para os seres humanos e outras formas de vida.
Segundo o relatório, os resultados das análises do material colhido mostraram que não se observou aumento significativo nas concentrações dos oito metais pesados nos pontos estudados. Os pesquisadores chegaram a conclusão de que o aterro sanitário de Perema não compromete a qualidade das águas subterrâneas e superficiais. Portanto, os moradores próximos ao aterro podem beber a água do igarapé do Carará sem qualquer preocupação. "Foi realizado um estudo durante 90 dias e podemos concluir que até o presente momento não há nenhum perigo nesse sentido", garantiu Neyson Mendonça, pesquisador do Gesa, em entrevista coletiva. Ele acrescenta ainda que é necessário que se faça adequações técnicas no aterro.
A titular da Seminf, a arquiteta Alba Valéria emendou afirmando que a Prefeitura de Santarém sabe dos problemas de infra-estrutura que tem o aterro e que desde o início do governo vem tomando providências para resolvê-los.
Ela lembrou que até o final deste mês, é esperada a liberação de recursos federais, através da Caixa Econômica, para começarem serviços de drenagem de águas superficiais no aterro.
A obra que foi construída para durar cem anos, começou a apresentar problemas em janeiro de 2004. Na época, um laudo do Ministério Público identificou a falta de três projetos nas obras. O de drenagem das águas pluviais, até hoje não feito e cobrado pelos pesquisadores no relatório, o de geotecnia para saber se o solo agüenta as toneladas de lixo compactadas ali. A terceira falha encontrada pelo MP foi a falta de um projeto de impermeabilização para evitar que o chorume tome rumos que não seja a lagoa, como contaminar o lençol aqüífero por exemplo.
A falta de um projeto de drenagem possibilitou inclusive que as obras que haviam sido construídas no local fosse arrastadas pela enxurrada da chuva ocasionando um prejuízo de R$ 250 mil aos cofres públicos. Trabalhos emergências tiveram de serem feitos para amenizar o problema.
A Seminf garante que o aterro, que inclusive já foi classificado como "Lixão" pelo MP, vai ter monitoramento permanente pelo GESA, com análises a cada três meses. Os pesquisadores do Gesa reconhecem que existe infiltração do líquido percolado no local, mas explicam que o aterro tem uma área de 40 hectares e apenas dois hectares estão sendo usados. "A gente verificou que não há, em função da idade do aterro, contaminação no lençol freático", garantiu os pesquisadores.
A secretaria de infra-estrutura disse que a prefeitura reconhece que existem deficiências de infra-estrutura no aterro, mas lembra que a obra foi realizada pelo governo do ex-prefeito Lira Maia, havendo inclusive denúncias de irregularidades. "Foram feitas algumas recomendações que já estão sendo colocadas em prática. Entramos na Caixa Econômica com o projeto de drenagem pluviais para que a gente possa sanar este problema ainda este ano", garante.
A secretária informou ainda que a Prefeitura Municipal cumpre determinações da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) desde que o órgão liberou a ordem de funcionamento do aterro, como a construção de mais uma lagoa de estabilização de chorume, com recursos do município.
O aterro sanitário do Perema foi construído para substituir o lixão do Cocurunã. Segundo o departamento técnico do MP, representa uma verdadeira bomba de impactos ambientais e sociais para aproximadamente 600 moradores da comunidade de Miritituba. Na época da instalação o MP se manifestou e disse que "como houve a necessidade de garantir imediatamente outro local para destinação do lixo da cidade, colocou-se acima o interesse social, deixando de lado o Estudo de Impactos Ambientais. Justificando-se a instalação do aterro. Nesse caso, quem assume a responsabilidade por prováveis danos é a Seminf que é a executora do empreendimento, mesmo que o órgão licenciador seja a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM). A SECTAM emitiu licença de instalação e depois de operação. Mas, a responsabilidade é da Seminf".

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