Por Alailson Muniz
Dá lá, tome cá
Os tucanos aceitam incluir Azeredo em relatório da CPI do Mensalão, desde que seja feito um capítulo à parte sobre caixa dois de campanhas estaduais petistas.
Samba
Lula diz que Mensalão não passa de refrão de música e que o assassinato de Celso Daniel foi um "acidente de percurso". Quem será que era o motorista?
CPI de ninguém
Criada para investigar a jogatina, a CPI dos Bingos tornou-se palanque infinitamente melhor do que qualquer comício ou propaganda eleitoral para os senadores. Apura-se de tudo, menos as casas de jogos.
Dá lá, tome cá
Os tucanos aceitam incluir Azeredo em relatório da CPI do Mensalão, desde que seja feito um capítulo à parte sobre caixa dois de campanhas estaduais petistas.
Samba
Lula diz que Mensalão não passa de refrão de música e que o assassinato de Celso Daniel foi um "acidente de percurso". Quem será que era o motorista?
CPI de ninguém
Criada para investigar a jogatina, a CPI dos Bingos tornou-se palanque infinitamente melhor do que qualquer comício ou propaganda eleitoral para os senadores. Apura-se de tudo, menos as casas de jogos.
Sem peixe grande
Com 15 meses de atraso, o relatório da CPI dos Grupos de Extermínio é aprovado após a exclusão dos nomes do senador César Borges (PFL-BA) e de dois deputados estaduais da Bahia.
Com 15 meses de atraso, o relatório da CPI dos Grupos de Extermínio é aprovado após a exclusão dos nomes do senador César Borges (PFL-BA) e de dois deputados estaduais da Bahia.
Mínimo
Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram que vão instalar na próxima terça-feira, 6, uma comissão mista para discutir uma política para o salário mínimo. Aldo e Renan ressaltaram a necessidade da definição de mecanismos permanentes de recuperação do mínimo. Será que vem aumento? Sindicalistas cobraram dos presidentes das Casas legislativas o aumento do mínimo para R$ 400 em 2006.
Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram que vão instalar na próxima terça-feira, 6, uma comissão mista para discutir uma política para o salário mínimo. Aldo e Renan ressaltaram a necessidade da definição de mecanismos permanentes de recuperação do mínimo. Será que vem aumento? Sindicalistas cobraram dos presidentes das Casas legislativas o aumento do mínimo para R$ 400 em 2006.
Terrorismo
A CPI da Terra aprovou relatório que sugere o indiciamento de dirigentes de entidades ligadas ao MST e envia ao Congresso projeto que trata a invasão de terá como "crime hediondo" e os invasores como praticantes de "ato terrorista". O texto, do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), foi aprovado após a CPI, dominada por fazendeiros, rejeitar o relatório de João Alfredo (PSOL-CE), favorável ao MST. Agora W. Bush já pode invadir o Brasil sob a desculpa do terrorismo.
A CPI da Terra aprovou relatório que sugere o indiciamento de dirigentes de entidades ligadas ao MST e envia ao Congresso projeto que trata a invasão de terá como "crime hediondo" e os invasores como praticantes de "ato terrorista". O texto, do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), foi aprovado após a CPI, dominada por fazendeiros, rejeitar o relatório de João Alfredo (PSOL-CE), favorável ao MST. Agora W. Bush já pode invadir o Brasil sob a desculpa do terrorismo.
Faz tempo
Após ouvir o depoimento dos publicitários Dennis Aurélio Giacometti e Iran Castelo Branco, sócios da agência Giacometti e Associados, a CPI dos Correios reforçou a suspeita de que o empresário Marcos Valério Fernandes estaria lucrando indiretamente com a conta de publicidade dos Correios desde 2000, apesar de sua agência, a SMP&B, só ter vencido licitação da empresa em 2003.
Após ouvir o depoimento dos publicitários Dennis Aurélio Giacometti e Iran Castelo Branco, sócios da agência Giacometti e Associados, a CPI dos Correios reforçou a suspeita de que o empresário Marcos Valério Fernandes estaria lucrando indiretamente com a conta de publicidade dos Correios desde 2000, apesar de sua agência, a SMP&B, só ter vencido licitação da empresa em 2003.
Fim de ano
Ultimas votações. Na Câmara: Reforma Política e Tributária; Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas; Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/05, que cria o Fundeb; o projeto de lei da Super-Receita; o Estatuto da Igualdade Racial, e as propostas de combate à violência doméstica contra as mulheres. No Senado: propostas que tratam da mudança no rito das medidas provisórias; do marco regulatório para o gás; da regulamentação do pagamento de precatórios, e da desburocratização dos serviços públicos. A pauta conjunta do Congresso pode conter a Política Nacional de Salário Mínimo; a sistematização das propostas de segurança pública, e a análise de vetos e de créditos em sessões conjuntas das Casas. O ano para eles terminará no dia 15 de dezembro.
Ultimas votações. Na Câmara: Reforma Política e Tributária; Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas; Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/05, que cria o Fundeb; o projeto de lei da Super-Receita; o Estatuto da Igualdade Racial, e as propostas de combate à violência doméstica contra as mulheres. No Senado: propostas que tratam da mudança no rito das medidas provisórias; do marco regulatório para o gás; da regulamentação do pagamento de precatórios, e da desburocratização dos serviços públicos. A pauta conjunta do Congresso pode conter a Política Nacional de Salário Mínimo; a sistematização das propostas de segurança pública, e a análise de vetos e de créditos em sessões conjuntas das Casas. O ano para eles terminará no dia 15 de dezembro.
TV palanque
51 deputados federais e 28 senadores são controladores de emissoras de rádio ou televisão, em nome próprio ou de terceiros, conforme levantamento feito pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom). Dos deputados, dois já renunciaram por envolvimento no escândalo do Mensalão.
51 deputados federais e 28 senadores são controladores de emissoras de rádio ou televisão, em nome próprio ou de terceiros, conforme levantamento feito pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom). Dos deputados, dois já renunciaram por envolvimento no escândalo do Mensalão.
Não pode
O artigo 54 da Constituição Federal diz que deputados e senadores não podem "firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público" ou "ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público". MPF neles.
O artigo 54 da Constituição Federal diz que deputados e senadores não podem "firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público" ou "ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público". MPF neles.
E agora Antônio?
Agora, a situação de Palocci tende a ficar ainda um pouco pior do que já esteve nas últimas semanas. É evidente que a queda do PIB demonstra uma mão demasiadamente pesada dos gestores da política econômica. A essa retração da atividade econômica demonstra que o Banco Central errou na dose com a taxa de juros nos cornos da lua. Vamos esperar agora o crescimento econômico no ano.
Agora, a situação de Palocci tende a ficar ainda um pouco pior do que já esteve nas últimas semanas. É evidente que a queda do PIB demonstra uma mão demasiadamente pesada dos gestores da política econômica. A essa retração da atividade econômica demonstra que o Banco Central errou na dose com a taxa de juros nos cornos da lua. Vamos esperar agora o crescimento econômico no ano.
Timemania
Originalmente previsto como medida provisória (MP 249/05), e posteriormente revogado pela MP 254/05, o Projeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-GO), cria a loteria Timemania. De acordo com a proposta, os clubes vão ceder o direito de uso de suas marcas para a divulgação e execução da loteria. Em troca, receberão recursos para o pagamento das dívidas que têm com o governo. Os times só receberão diretamente suas participações na loteria depois que as dívidas estiverem quitadas. O Texto vai ser submetido a Câmara e ao Senado.
Originalmente previsto como medida provisória (MP 249/05), e posteriormente revogado pela MP 254/05, o Projeto de Lei 5524/05, do deputado Pedro Canedo (PP-GO), cria a loteria Timemania. De acordo com a proposta, os clubes vão ceder o direito de uso de suas marcas para a divulgação e execução da loteria. Em troca, receberão recursos para o pagamento das dívidas que têm com o governo. Os times só receberão diretamente suas participações na loteria depois que as dívidas estiverem quitadas. O Texto vai ser submetido a Câmara e ao Senado.
Igualdade Racial
O projeto que trata da criação do Estatuto da Igualdade Racial está pronto pra ser votado pelo Plenário da Câmara. Mas tem poucas chances de ser votado ainda este ano. O texto aprovado pela comissão especial estabelece a cota mínima de 20% para a população negra em concursos públicos, vestibulares e no preenchimento das vagas dos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Além disso, as empresas que tiverem mais de 20 empregados também terão que reservar 20% das vagas para essa população. O texto final é um substitutivo do deputado Reginaldo Germano (PFL-BA) ao Projeto de Lei 3198/00, do ex-deputado e atual senador Paulo Paim (PT-RS).
O projeto que trata da criação do Estatuto da Igualdade Racial está pronto pra ser votado pelo Plenário da Câmara. Mas tem poucas chances de ser votado ainda este ano. O texto aprovado pela comissão especial estabelece a cota mínima de 20% para a população negra em concursos públicos, vestibulares e no preenchimento das vagas dos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Além disso, as empresas que tiverem mais de 20 empregados também terão que reservar 20% das vagas para essa população. O texto final é um substitutivo do deputado Reginaldo Germano (PFL-BA) ao Projeto de Lei 3198/00, do ex-deputado e atual senador Paulo Paim (PT-RS).
Mojuí de olho
Os senadores devem analisar, em segundo turno, a proposta que exclui os municípios criados até 2000 das exigências da Emenda Constitucional 15, de 1996, que condiciona a criação de municípios à existência de lei estadual, consulta à população e estudo de viabilidade municipal. O texto aprovado em primeiro turno semana passada autoriza a emancipação desses municípios.
Os senadores devem analisar, em segundo turno, a proposta que exclui os municípios criados até 2000 das exigências da Emenda Constitucional 15, de 1996, que condiciona a criação de municípios à existência de lei estadual, consulta à população e estudo de viabilidade municipal. O texto aprovado em primeiro turno semana passada autoriza a emancipação desses municípios.
Lula cegueta
Secretário de Governo e presidente do PMDB no Rio, Anthony Garotinho assume a defesa da mulher, Rosinha Matheus, e não poupa adjetivos para qualificar o presidente Lula, que se queixou da "implicância" da governadora. "O presidente foi deselegante, grosseiro e politiqueiro. Quer criar confusão entre a Baixada e o Norte Fluminense. Age como político de visão pequena", define.
Secretário de Governo e presidente do PMDB no Rio, Anthony Garotinho assume a defesa da mulher, Rosinha Matheus, e não poupa adjetivos para qualificar o presidente Lula, que se queixou da "implicância" da governadora. "O presidente foi deselegante, grosseiro e politiqueiro. Quer criar confusão entre a Baixada e o Norte Fluminense. Age como político de visão pequena", define.
Bengaladas
Yves Hublet, 67, escritor de livros infanto-juvenis, é detido por seguranças da Câmara após dar duas bengaladas em José Dirceu; ele disse ter tido "um súbito ataque de nervosismo" ao avistar o deputado.
Yves Hublet, 67, escritor de livros infanto-juvenis, é detido por seguranças da Câmara após dar duas bengaladas em José Dirceu; ele disse ter tido "um súbito ataque de nervosismo" ao avistar o deputado.
Do outro mundo
O presidente Lula parece que não mora no Brasil. No meio da semana, ele afirmou que "a política econômica nunca foi empecilho para a política social". Ou seja, os cortes que o Palocci faz nos investimentos sociais para pagar dividendos da dívida são para quê?
O presidente Lula parece que não mora no Brasil. No meio da semana, ele afirmou que "a política econômica nunca foi empecilho para a política social". Ou seja, os cortes que o Palocci faz nos investimentos sociais para pagar dividendos da dívida são para quê?
Justiça que enxerga
A maior parte dos juízes brasileiros considera o Supremo Tribunal Federal (STF) a menos eficiente e mais parcial instância da Justiça do País, de acordo com pesquisa divulgada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Mais de 90% dos entrevistados defenderam mudanças na forma de composição do tribunal, cujos membros são nomeados pelo presidente da República: a esmagadora maioria quer o preenchimento de vagas no Supremo e demais tribunais superiores por eleição direta na categoria.
A maior parte dos juízes brasileiros considera o Supremo Tribunal Federal (STF) a menos eficiente e mais parcial instância da Justiça do País, de acordo com pesquisa divulgada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Mais de 90% dos entrevistados defenderam mudanças na forma de composição do tribunal, cujos membros são nomeados pelo presidente da República: a esmagadora maioria quer o preenchimento de vagas no Supremo e demais tribunais superiores por eleição direta na categoria.
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