Terras Indígenas são homologadas

Adital - Foram homologadas cinco terras indígenas, no último dia 19 de abril, quando foi celebrado, no Brasil, o Dia do Índio. As terras que receberam a assinatura presidencial, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), foram Arara do Igarapé Humaitá, no Acre, Barreirinha e Kuruaya, no Pará, terra Rio Omerê, em Rondônia, e Inawébohona, no Tocantins.

Entre as terras, Inawébohona é a de maior extensão e tem largo histórico de conflitos. Localizada na Ilha do Bananal, sobre o rio Araguaia, Tocantins, ali vivem os povos Javaé, Karajá e Avá-Canoeiro.

Declarada pelo Ministério da Justiça, desde 2001, o processo desta terra já havia sido encaminhado para a homologação presidencial em 18 de abril de 2005, pelo ministro Marcio Thomaz Bastos. Mas a terra não foi homologada e o processo parou. Não chegou à Presidência da República e ainda voltou para a Funai (Fundação Nacional do Índio). Depois de diversas visitas dos povos que nela vivem a Brasília, para pressionar a Presidência da Funai, a terra foi finalmente homologada ontem.

Inawébohona é afetada pela sobreposição do Parque Nacional do Araguaia, o que gera problemas no dia-a-dia das comunidades, já que a existência do Parque traz restrições ao uso do espaço pelos indígenas. Pelo decreto de homologação, fica definido que o Parque Nacional será administrado em conjunto pela Funai, pelo órgão ambiental brasileiro, o Ibama, e pelas comunidades indígenas que vivem na Ilha.

Através da atuação do Ministério Público Federal, foi agendada para 30 de maio uma reunião para definir como será a gestão do Parque.

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