MMA recebe orçamento pífio

Dos 383 bilhões de reais que o orçamento deste ano, aprovado em 19 de abril, destinou aos 23 ministérios, ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) couberam míseros 2. 069 bilhões de reais.

Esse dinheiro é o que vai sustentar as políticas do governo federal de conservação da natureza no país e seu destino tem implicações diretas com a região amazônica. Para os especialistas, significa também que ações realizadas pelos órgãos ligados ao meio ambiente, como o Ibama, deixarão a desejar em seus serviços. “Já era de se esperar, pois nos anos de pleito, o dinheiro que é destinado ao MMA sempre tende a diminuir”, complementam os especialistas.

Do orçamento, aprovado para o Ministério chefiado pela companheira Marina Silva, 37% (cerca de 751 milhões de reais) são pura obra de ficção. É um montante contigenciado. Significa dizer que se destinam a gastos que poderão ou não acontecer e, em geral, por conta do aperto nas contas públicas, raramente acontecem.

Outro problema do orçamento responsável pela conservação da maior biodiversidade do mundo, é que quase metade do orçamento destinado aos cofres de Marina vem de compensações por danos ambientais, como os 724 milhões de reais de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás e os 174 milhões de reais arrecadados com o uso de recursos hídricos. Outros mais de 107 milhões virão de taxas e multas.

Os especialistas afirmam que essa política consiste no incentivo da degradação ambiental para financiar a preservação do meio ambiente, o que a longo prazo é sempre negativo para a natureza.

Para o Ibama, do orçamento anual do MMA para 2006, serão destinados cerca de 839 milhões de reais para financiar 15 programas. Quatro deles ficarão com 84% desse dinheiro. Três não têm nada a ver diretamente com o trabalho que se esperaria de uma burocracia ambiental. E o quarto, de longe o mais caro, que vai consumir 542 milhões, até tem a ver, ainda que indiretamente, com a conservação da natureza. Afinal, é para pagar o pessoal do órgão. Pena que pouco mais da metade disso se destina a remunerar e manter a equipe do Ibama que está lotada na sede, em Brasília.

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