O Ministério Público e o Tribunal de Justiça realizam, no período de 12 a 14 de julho, em Terra Santa, o mutirão “Justiça e Cidadania”.
Serão oferecidos à população local serviços jurídicos na área de registros públicos, reconhecimento espontâneo de paternidade, divórcio consensual, guarda, entre outros, além de palestras e emissão de documentos. O atendimento jurídico será realizado no Fórum de Terra Santa e as palestras em Escolas Públicas do município.
No dia 13 de julho a Promotora de Justiça de Santarém Érika Menezes de Oliveira fará palestras sobre direito do consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e Violência Doméstica. No mesmo dia o Juiz Cosme Ferreira fará palestra sobre “Os Direitos presentes na Constituição Brasileira”. A emissão de documentos durante o mutirão será oferecida pela Prefeitura Municipal de Terra Santa.
Serão oferecidos à população local serviços jurídicos na área de registros públicos, reconhecimento espontâneo de paternidade, divórcio consensual, guarda, entre outros, além de palestras e emissão de documentos. O atendimento jurídico será realizado no Fórum de Terra Santa e as palestras em Escolas Públicas do município.
No dia 13 de julho a Promotora de Justiça de Santarém Érika Menezes de Oliveira fará palestras sobre direito do consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e Violência Doméstica. No mesmo dia o Juiz Cosme Ferreira fará palestra sobre “Os Direitos presentes na Constituição Brasileira”. A emissão de documentos durante o mutirão será oferecida pela Prefeitura Municipal de Terra Santa.
Fonte: MPE
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