Amanhã, mais um imbróglio jurídico vai se iniciar na história da política santarena. Na Câmara Municipal, o vereador Bruno Pará (PDT) vai empossar o suplente de vereador Erlon Rocha na suposta vaga de José Maria Tapajós (PMDB), que assumiu interinamente a Prefeitura de Santarém. Será a segunda tentativa de Erlon.
O presidente da Casa, Nélio Aguiar, viaja para Belém e o seu sucessor, vereador Emir Aguiar, vai para Oriximiná. Por isso, o pedetista executará o ato. Ele já confirmou que o fará.
Ocorre que Tapajós cumula as funções de vereador e de prefeito interino. Ou seja, se Bruno Pará empossar Erlon, Santarém vai ficar com 15 vereadores, o que é proibido pela Constituição Federal.
Constitucionalmente, Santarém deve ter 14 vereadores.
Tapajós que já foi contra a posse de Erlon, em sua primeira tentativa, não deve se obstar em dizer que não está licenciado. Mesmo que estivesse licenciado, não foi alcançado o prazo de 120 dias exigido pela Lei Orgânica do Município. E se Tapajós se licenciar perderá o status de Presidente da Câmara, logo de prefeito interino.
Sem a vacância, será um ato nulo, sem validade. mesmo assim uma ação judicial será ajuizada para reverter o ato.
Ou seja, como diria a minha finada avó, a posse vai ser feita a machado cego mesmo.
O presidente da Casa, Nélio Aguiar, viaja para Belém e o seu sucessor, vereador Emir Aguiar, vai para Oriximiná. Por isso, o pedetista executará o ato. Ele já confirmou que o fará.
Ocorre que Tapajós cumula as funções de vereador e de prefeito interino. Ou seja, se Bruno Pará empossar Erlon, Santarém vai ficar com 15 vereadores, o que é proibido pela Constituição Federal.
Constitucionalmente, Santarém deve ter 14 vereadores.
Tapajós que já foi contra a posse de Erlon, em sua primeira tentativa, não deve se obstar em dizer que não está licenciado. Mesmo que estivesse licenciado, não foi alcançado o prazo de 120 dias exigido pela Lei Orgânica do Município. E se Tapajós se licenciar perderá o status de Presidente da Câmara, logo de prefeito interino.
Sem a vacância, será um ato nulo, sem validade. mesmo assim uma ação judicial será ajuizada para reverter o ato.
Ou seja, como diria a minha finada avó, a posse vai ser feita a machado cego mesmo.
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