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Maria volta à berlinda

Foto: Alailson Muniz
Amanhã, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar um ponto final na indefinição político-administrativa de Santarém. O Recurso Extraordinário que poderá reconduzir ao comando da cidade a ex-prefeita Maria do Carmo é o primeiro item da pauta de julgamento.

A sessão inicia às 14 horas e o julgamento só não acontecerá se o recurso for retirado da pauta ou se não houver coro, mas essas hipóteses são praticamente impossíveis de acontecer.

Na semana passada, o recurso entrou na pauta da sessão de quarta-feira, 27, mas não foi julgado porque os ministros usaram todo o tempo da sessão para julgar uma ação direta de inconstitucionalidade do PDT.

O processo então foi repassado para a pauta de quinta-feira, 28, mas no início da noite de quarta-feira foi retirado e agendado para a sessão de amanhã como primeiro item da pauta.

Qualquer que seja a decisão será um dia histórico para Santarém. Para ter o direito à diplomação e posse, serão necessários seis votos em favor da ex-prefeita, já que o STF é composto de 11 ministros. Ou a maioria dos presentes.

Se os argumentos da ex-prefeita não forem aceitos, o STF mandará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcar novas eleições no município. Do contrário, uma decisão favorável trará imediatamente Maria do Carmo ao comando administrativo de Santarém.

A ex-prefeita Maria do Carmo está em Brasília e deve acompanhar do plenário da corte o julgamento de seu caso.

A gestora petista teve seu registro de candidatura impugnado pelo TSE em dezembro do ano passado por ser promotora de justiça e não ter se desvinculado do órgão ministerial como pede a Emenda Constitucional de nº 45. Maria não foi diplomada e nem empossada. A prefeitura então passou a ser administrada pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador José Maria Tapajós (PMDB).

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