O Ministro Cesar Peluso votou contra o Recurso Extraordinário da ex-prefeita Maria do Carmo.
Ele defendeu que Maria do Carmo deveria ter se afastado definitivamente do Ministério Público para poder ser candidata. Para ele, portanto, não existiu o 'direito adquirido'.
“Era sua condição funcional que lhe proíbia de concorrer”, arrematou.
No placar:
Ellen Gracie - contra
Joaquim Barbosa - Contra
Cesar Peluso - contra
Eros Grau - a favor
Ele defendeu que Maria do Carmo deveria ter se afastado definitivamente do Ministério Público para poder ser candidata. Para ele, portanto, não existiu o 'direito adquirido'.
“Era sua condição funcional que lhe proíbia de concorrer”, arrematou.
No placar:
Ellen Gracie - contra
Joaquim Barbosa - Contra
Cesar Peluso - contra
Eros Grau - a favor
Comentários