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Estação Cidadania será inaugurada em Santarém

Da Agência Pará:

Uma população de 300 mil pessoas será atendida pela nova Estação Cidadania que o governo do Estado inaugura nesta sexta-feira (17) em Santarém, oeste do Pará. Com vista privilegiada para o rio Tapajós e instalada em um espaço climatizado de 1,8 mil metros quadrados, a unidade chega para oferecer uma série de serviços ofertados por órgãos das esferas municipal, estadual e federal, todos num só lugar.

Segundo a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, o objetivo é assegurar um atendimento de qualidade à população. Na Estação Cidadania, estarão disponíveis estão os serviços de assistência jurídica, sob a responsabilidade da Defensoria Pública; emissão de carteira de identidade, pela Polícia Civil; e cadastro de emprego e seguro desemprego, pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter).

O cidadão também poderá emitir no complexo o título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), e requerer produtos de créditos para pessoa física e jurídica – oferecidos pelo Bando do Estado do Pará (Banpará) –, e serviços de perícia médica para os servidores do Estado. Um cartório e posto do Procon também estarão disponíveis no local.

Atualmente, o único serviço que expede documentação civil em Santarém emite, em média, 60 documentos por dia. A nova unidade prevê atendimento mensal a 30 mil pessoas. A Estação Cidadania fica na avenida Rui Barbosa, próximo à praça Três Poderes. O atendimento ao público será de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, e os agendamentos podem ser feitos por telefone ou pelo site www.estacaocidadania.pa.gov.br. 


Serviços disponíveis


Sefa - Consulta à Cevit, emissão de nota fiscal e emissão de DAE;


SRTE - Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);


Cartório - Registro de nascimento de menores com a expedição da respectiva certidão de nascimento;


CREDCIDADÃO - Liberações de financiamentos pelos municípios conveniados; execução do comitê de crédito; permissão à inclusão de dados dos beneficiários no sistema; impressão de contratos, atas, planos de negócios, boletos, etc;


Seter – Sistema Nacional de Emprego (Sine), seguro-desemprego e intermediação à mão de obra (formal e informal);


Detran - Setor de veículos: primeiro emplacamento de veículos que não necessitem de vistoria; Setor de habilitação: emissão de taxas para primeira habilitação, renovação de CNH, mudança ou inclusão de categoria, segunda via da CNH, emissão de CNH definitiva, alteração de dados cadastrais, permissão internacional para dirigir, recadastramento de CNH antiga;


Polícia Civil - Emissão de carteira de identidade;


TRE -Emissão de título de eleitor (primeira e segunda via, revisão e transferência); alistamento eleitoral; revisão, transferência e segunda via de título de eleitor;


Sejudh -Proteção e Defesa do Consumidor (Procon);


Sead - Saúde ocupacional; licença saúde e suas prorrogações; licença para acompanhamento de pessoa da família (licença assistência e suas prorrogações); readaptação de função; admissional; isenção de Imposto de Renda; verificação de incapacidade para inclusão ou permanência no PAS;


Correios - Emissão de CPF à vista; emissão de CPF contrato; divulgação de produtos e serviços; venda de produtos (selos, envelopes, caixas); apoio/ assessoria sobre produtos e serviços da ECT aos órgãos presentes;


Banpará - Produtos de crédito para pessoas física e jurídica e diversos serviços;


Cohab - Orientação e inscrição nos programas habitacionais; orientação e inscrição no programa Cheque Moradia; formalização de processos para liberação de hipoteca; informações e orientações sobre regularização fundiária das áreas: Moaçara, Matinha, Nova Jerusalém, Ponta Negra, Caranazal;


Iasep - adesão de segurados e dependentes; exclusão de dependentes; liberação de procedimentos de saúde; informações sobre a rede credenciada (especialidades oferecidas pelo plano no município);


Seas -Inclusão socioprodutiva, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

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