Mais rigor na emissão de licenças e alvarás

Após a tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que matou até agora 237 pessoas, a Prefeitura Municipal de Santarém anunciou que será mais criteriosa na emissão de licenças e alvarás de funcionamento.

As Secretarias envolvidas na emissão de licenças e alvarás para funcionamento de locais de concentração de pessoas atuarão de forma integrada. O alvará, documento final para funcionamento do estabelecimento, será emitido apenas depois da apresentação de todas as licenças. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Podalyro Neto, antes bastava, apenas, ter o protocolo para dar entrada e requerer o documento.

Cada local precisa de uma fiscalização específica, mas em todos (bares, restaurantes, casas de shows, igrejas) é preciso verificação e liberação do Corpo de Bombeiros que avalia os itens de segurança: extintores de incêndio, iluminação, sinalização e saídas de emergência. A Secretaria de Infraestrutura verifica a segurança estrutural.  A Secretaria de Meio Ambiente avalia a produção e destinação de lixo no local e a emissão de ruído, sendo este último item o que gera mais problemas.

 Os fiscais da SEMMA avaliam o impacto de vizinhança e a localização, instrumentos que auxiliam na decisão de funcionamento. “Qualquer irregularidade ou não cumprimento da lei para funcionamento de estabelecimento, o processo de licenciamento para, até que a questão seja solucionada”, informou Neto.

 O secretário de Meio Ambiente completa e ratifica que com esta ação integrada será possível relacionar todas as exigências no que diz respeito a segurança e fazer com que a lei seja cumprida.

 

Com informações da CCOM