Da Folha On Line:
Em meio à tentativa do novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de tentar criar uma agenda positiva, a Mesa Diretora da Casa anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas que, no papel, pode gerar mais custos.
Em meio à tentativa do novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de tentar criar uma agenda positiva, a Mesa Diretora da Casa anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas que, no papel, pode gerar mais custos.
A principal delas é o reajuste da
chamada cota mensal de atividades parlamentares. Os recursos da cota são usados
no pagamento de passagens aéreas, telefone, serviços postais, assinatura de
publicações, combustíveis e lubrificantes, entre outros gastos dos deputados.
Os parlamentares apresentam as notas fiscais dos serviços e são ressarcidos
pela Câmara.
Na reunião de hoje, a segunda de
Alves como presidente, a direção da Câmara definiu que um texto estabelecendo o
tamanho do aumento deverá ser apresentado nos próximos dias pela área técnica
da Casa para que as mudanças dos valores pagos aos 513 deputados entre em
vigor.
Segundo a Folha apurou, uma das
hipóteses com maior aceitação da cúpula da Casa hoje é que o reajuste no valor
seja de 12,72%, o que representaria o acumulado do IPCA (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo) de 2011 e 2012. A utilização de um outro índice,
como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), não está descartada.
Um estudo preliminar apresentado
hoje durante a reunião da Mesa aponta que caso a opção seja mesmo pelo IPCA o
impacto anual com o reajuste será de cerca de R$ 23 milhões.
O valor da cota paga pela Câmara
aos deputados varia de Estado para Estado, principalmente, em razão do preço
das passagens aéreas.
No Distrito Federal, por exemplo,
onde a cota é menor, o custo mensal passaria dos atuais R$ 23 mil para R$ 25,9
mil, caso seja aplicado o IPCA. Para o Acre, onde a cota é maior, o custo
mensal passaria dos atuais R$ 33.500 para R$ 37.700.
O "cotão" foi adotado
em 2009 pela Câmara como uma das medidas da reforma administrativa depois de
denúncias de abuso no uso da cota de passagens aéreas e no uso da chamada verba
indenizatória.
Também está em análise um aumento
do auxílio-moradia, que hoje é de R$ 3.000 por mês.
NOVOS CARGOS
Além do aumento do benefício,
integrantes da Mesa também apresentaram três projetos de resolução prevendo a
criação de 44 cargos comissionados que deverão ser distribuídos entre o PSD
(30), a Corregedoria (8) e o novo Centro de Estudos e Debates (6).
O impacto com criação dos novos
cargos de indicação política será de R$ 8,7 milhões, em 2014. Os projetos ainda
deverão ser votados em plenário.
HORA EXTRA
Na reunião também foi aprovado um
novo ato que altera as regras para o pagamento de horas extras dos servidores,
comissionados e secretários dos gabinetes dos deputados.
De acordo com o texto do ato, o
controle da frequência passará a ser efetuado por meio de sistema eletrônico
que permita a compensação em banco de horas. Os serviços extras não poderão
exceder a duas horas diárias, 44 mensais e 220 anuais.
A prestação do serviço extra em
dias não úteis também não poderá exceder a jornada diária de 10 horas. A
expectativa de integrantes da Casa é que se economize cerca de R$ 24 milhões
com a medida.
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