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MPF quer observadores externos em Belo Monte

Foto: G1/reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que seja permitida a presença de jornalistas e advogados na ocupação feita por indígenas no canteiro de obras da usina de Belo Monte desde o último dia 2 de maio. O MPF também quer que seja permitida a entrada de produtos, alimentos e utensílios essenciais à subsistência, assim como o livre acesso dos profissionais de saúde do Departamento de Saúde Especial Indígena (DSEI). De acordo com denúncias dos indígenas, a Força Nacional estaria bloqueando até a entrada de alimentos.
 
Os indígenas – Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara - estão acampados à espera de uma negociação com o governo federal, pela ausência das consultas indígenas prévias tanto na hidrelétrica do Xingu quanto nas hidrelétricas que planeja construir no Tapajós. “É neste contexto que deve ser interpretada a manifestação dos indígenas. Um contexto em que o Governo Federal optou por realizar empreendimentos de grande impacto ambiental e social ao arrepio das normas que os deveriam reger. E que, após lançar os povos indígenas do Médio Xingu à situação limítrofe de um etnocídio, iniciam o mesmo processo na região do Tapajós”, diz a manifestação do MPF.
 
Os dois casos são objeto de ações judiciais do MPF e nos dois casos as obras e estudos estão sendo tocados com bases em decisões liminares, ou seja, provisórias. Belo Monte foi liberada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, em agosto de 2012. Já os projetos do Tapajós foram liberados no mês passado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer.
 
Os pedidos para garantir o trabalho de jornalistas e advogados estão na manifestação do MPF no processo em que a Norte Energia S.A pede o despejo dos indígenas. O pedido já foi negado pelo juiz federal Sérgio Wolney Guedes na última sexta-feira (6/5). Antes de decidir novamente, ele pediu a manifestação da Procuradoria da República em Altamira. Para o MPF, a manifestação é pacífica e não se justifica o isolamento imposto pela Força Nacional de Segurança, que cerca o local. 
 
De acordo com denúncias dos indígenas, que protocolaram sua pauta de reivindicações no MPF em Altamira, o canteiro de obras está ostensivamente vigiado, com controle rigoroso de entrada e saída. “Afirmam que estaria havendo manipulação de informações por parte da Força Nacional em diversas situações, com objetivo de isolar os indígenas para que desistam da ocupação e/ou para que mudem o perfil pacífico que impuseram à sua presença no local”, narra a manifestação do MPF ao juiz. 
 
Os indígenas também relataram que têm sofrido problemas de saúde (principalmente as crianças), desde que foi proibido o reabastecimento de gás pela Força Nacional, pois não conseguem cozinhar seus alimentos habituais. E que o DSEI não teria tido amplo acesso ao canteiro, para prestar atendimento de saúde indígena. A manifestação já está nas mãos do juiz Sérgio Wolney Guedes, que vai decidir novamente sobre o pedido de despejo.
 
 
Ascom MPF/PA
Processo nº 0000681-76.2013.4.01.3903  
 
 
 

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