Foto: G1/reprodução
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Os indígenas – Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya,
Asurini, Parakanã, Arara - estão acampados à espera de uma negociação com o governo
federal, pela ausência das consultas indígenas prévias tanto na hidrelétrica do
Xingu quanto nas hidrelétricas que planeja construir no Tapajós. “É neste
contexto que deve ser interpretada a manifestação dos indígenas. Um contexto em
que o Governo Federal optou por realizar empreendimentos de grande impacto
ambiental e social ao arrepio das normas que os deveriam reger. E que, após
lançar os povos indígenas do Médio Xingu à situação limítrofe de um etnocídio,
iniciam o mesmo processo na região do Tapajós”, diz a manifestação do MPF.
Os dois casos são objeto de ações judiciais do MPF e nos
dois casos as obras e estudos estão sendo tocados com bases em decisões
liminares, ou seja, provisórias. Belo Monte foi liberada pelo então presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, em agosto de 2012. Já os
projetos do Tapajós foram liberados no mês passado pelo presidente do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer.
Os pedidos para garantir o trabalho de jornalistas e
advogados estão na manifestação do MPF no processo em que a Norte Energia S.A
pede o despejo dos indígenas. O pedido já foi negado pelo juiz federal Sérgio
Wolney Guedes na última sexta-feira (6/5). Antes de decidir novamente, ele
pediu a manifestação da Procuradoria da República em Altamira. Para o MPF, a
manifestação é pacífica e não se justifica o isolamento imposto pela Força
Nacional de Segurança, que cerca o local.
De acordo com denúncias dos indígenas, que protocolaram sua
pauta de reivindicações no MPF em Altamira, o canteiro de obras está
ostensivamente vigiado, com controle rigoroso de entrada e saída. “Afirmam que
estaria havendo manipulação de informações por parte da Força Nacional em diversas
situações, com objetivo de isolar os indígenas para que desistam da ocupação
e/ou para que mudem o perfil pacífico que impuseram à sua presença no local”,
narra a manifestação do MPF ao juiz.
Os indígenas também relataram que têm sofrido problemas de
saúde (principalmente as crianças), desde que foi proibido o reabastecimento de
gás pela Força Nacional, pois não conseguem cozinhar seus alimentos habituais.
E que o DSEI não teria tido amplo acesso ao canteiro, para prestar atendimento
de saúde indígena. A manifestação já está nas mãos do juiz Sérgio Wolney
Guedes, que vai decidir novamente sobre o pedido de despejo.
Ascom MPF/PA
Processo nº 0000681-76.2013.4.01.3903
Acompanhamento Processual:
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=6817620134013903&secao=ATM&nome=Norte%20Energia&mostrarBaixados=N
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