Incra instala mesa permanente de acompanhamento da política de regularização quilombola

Com a presença de representantes de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, o Incra instalou nesta terça-feira (20), uma mesa permanente de acompanhamento da política de regularização quilombola. A mesa será uma atividade mensal do presidente da autarquia, Carlos Guedes e tem como principais objetivos acompanhar, identificar e encaminhar soluções sobre a regularização quilombola.

"Com a mesa teremos um espaço de diálogo permanente entre os entes responsáveis pelo processo com a sociedade civil. Desta forma, poderemos acompanhar, identificar os problemas e encaminhar soluções, dando mais celeridade ao processo", ressaltou o presidente do Incra.

Guedes anunciou que está orientando as superintendências regionais do Incra a instalar mesas estaduais, que enviarão relatórios mensais sobre as atividades referentes a cada processo, para ser discutida e analisada na reunião nacional. Terão prioridade os estados com maior demanda da política quilombola: Maranhão, Bahia, Pará e Minas Gerais.

O diretor de Gestão Fundiária, Richard Torsiano reiterou compromisso da autarquia de fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos 124 territórios quilombolas titulados e apresentou a nova estrutura da Coordenação de Regularização Quilombola, que passa a ter duas divisões e três cargos de assistentes, se equiparando às demais coordenadorias do Incra.

Por sugestão de representantes do movimento, um dos encaminhamento dada pela mesa será separar os processos em áreas de baixa e média complexidade, para dar celeridade à regularização e desenvolver um método de resolução para as áreas de conflitos e que, eventualmente, envolvam espaços de mediação. (Fonte: Ascom Incra).