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Confaz aprova licitação para entreposto da Zona Franca em Santarém

Da Agência Pará:

Helenilson Pontes durante reunião de planejamento.
O vice-governador Helenilson Pontes participou nesta quinta-feira (11), em Fortaleza (CE), da reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que validou o protocolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), iniciando o processo de criação do entreposto da Zona Franca de Manaus em Santarém, no oeste paraense. Nos próximos dias, o processo de licitação pública será aberto pelos Estados do Pará e Amazonas, em Santarém, para selecionar empresas que prestarão o serviço de armazenagem e distribuição. O entreposto da Zona Franca em Santarém propiciará o incremento das operações de armazenamento e transporte de produtos da ZFM dentro do território paraense.

Para Helenilson Pontes, a reunião do Confaz é um momento histórico para Santarém, pois consolida a cidade como um grande braço logístico da Zona Franca de Manaus. “Santarém se posiciona efetivamente, agora, como a grande saída logística da Zona Franca de Manaus. Este gesto expressa um novo momento no relacionamento entre o Pará e o Amazonas, dois Estados gigantescos, que têm uma pauta comum de interesses e precisam trabalhar juntos para o desenvolvimento da Amazônia”, ressaltou o vice-governador.

Segundo o secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, o entreposto representa uma alternativa logística extremamente vantajosa para os dois Estados. “Com o entreposto, o Amazonas terá a oportunidade de escoamento de forma mais rápida dos seus produtos, enquanto o Pará terá ganhos com a cobrança de ICMS, incremento da atividade econômica, e o município de Santarém ganhará o ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre o armazenamento. Além disso, hoje é o marco para o início de uma nova caminhada para os dois grandes Estados da Federação brasileira”, ressaltou Afonso Lobo.

O protocolo do ICMS assinado entre os governos do Pará e Amazonas, em setembro deste ano, suspende a incidência de imposto dos produtos oriundos do Polo Industrial de Manaus e armazenados no entreposto. O imposto só será cobrado na saída - no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado.


O entreposto funcionará como um armazém geral da Zona Franca, uma porta de saída de toda a indústria estabelecida no Amazonas. Assim, os produtos oriundos da Zona Franca de Manaus serão enviados a Santarém, livres da cobrança de ICMS, para posterior comercialização em todo o Brasil, fortalecendo a economia da cidade e do Pará, já que Santarém poderá arrecadar o ISS decorrente do armazenamento, e o ICMS das despesas de transporte.

Licitação – Após a validação pelo Confaz, o protocolo do ICMS assinado entre os Estados do Pará e Amazonas, que já está publicado pela Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Cotepe), prevê a abertura da licitação.

Segundo o secretário da Fazenda do Pará, José Tostes Neto, a licitação será aberta em breve. “Os governos do Pará e Amazonas já estão conversando sobre a minuta do edital de licitação, que deverá ser publicado pela Secretaria da Fazenda do Amazonas nos próximos dias. Nossa expectativa é que o entreposto da ZFM em Santarém entre em funcionamento no primeiro semestre de 2014”, informou o secretário paraense.  

Para o prefeito de Santarém, Alexandre Von, o entreposto contribuirá para dinamizar a economia local. “Além dos impostos que o município e o Estado poderão arrecadar, o entreposto fortalecerá a economia local, pois são investimentos novos que vão contribuir para a geração de renda e emprego para a população santarena”, enfatizou o prefeito.

Existem atualmente no país três entrepostos da Zona Franca de Manaus: em Ipojuca, em Pernambuco; Resende, no Estado do Rio de Janeiro; e Uberaba em Minas Gerais.

Além do vice-governador, participaram da reunião José Tostes Neto; Alexandre Von: Dyogo Oliveira, presidente do Confaz e secretário Executivo do Ministério da Fazenda; João Maia, secretário da Fazenda do Ceará; Manoel Teixeira, secretário executivo do Confaz; Manoel Moura Jr., presidente do Cotepe; Cláudio Trinchão, secretário da Fazenda do Maranhão e coordenador dos secretários do Confaz; Marcelo Lins, representante da Receita Federal do Brasil; Valéria Vasques, representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; Eduardo Coutinho, secretário do Tesouro Nacional, e secretários da Fazenda de outros Estados.


Texto:
Cintya Simões - Vice-Governadoria
Fone:  / (91) 8802-3415

Email: ascom.vicegovernadoria@gmail.com

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