Da Agência Pará:
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| Helenilson Pontes durante reunião de planejamento. |
O
vice-governador Helenilson Pontes participou nesta quinta-feira (11), em
Fortaleza (CE), da reunião ordinária do Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz), que validou o protocolo do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), iniciando o processo de criação do entreposto da
Zona Franca de Manaus em Santarém, no oeste paraense. Nos próximos dias, o
processo de licitação pública será aberto pelos Estados do Pará e Amazonas, em
Santarém, para selecionar empresas que prestarão o serviço de armazenagem e
distribuição. O entreposto da Zona Franca em Santarém propiciará o incremento
das operações de armazenamento e transporte de produtos da ZFM dentro do
território paraense.
Para Helenilson Pontes, a reunião do Confaz é um momento
histórico para Santarém, pois consolida a cidade como um grande braço logístico
da Zona Franca de Manaus. “Santarém se posiciona efetivamente, agora, como a
grande saída logística da Zona Franca de Manaus. Este gesto expressa um novo
momento no relacionamento entre o Pará e o Amazonas, dois Estados gigantescos,
que têm uma pauta comum de interesses e precisam trabalhar juntos para o
desenvolvimento da Amazônia”, ressaltou o vice-governador.
Segundo o secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, o
entreposto representa uma alternativa logística extremamente vantajosa para os
dois Estados. “Com o entreposto, o Amazonas terá a oportunidade de escoamento
de forma mais rápida dos seus produtos, enquanto o Pará terá ganhos com a
cobrança de ICMS, incremento da atividade econômica, e o município de Santarém
ganhará o ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre o armazenamento. Além disso, hoje
é o marco para o início de uma nova caminhada para os dois grandes Estados da
Federação brasileira”, ressaltou Afonso Lobo.
O protocolo do ICMS assinado entre os governos do Pará e
Amazonas, em setembro deste ano, suspende a incidência de imposto dos produtos
oriundos do Polo Industrial de Manaus e armazenados no entreposto. O imposto só
será cobrado na saída - no momento da venda definitiva do fabricante para o
varejo ou atacado.
O entreposto funcionará como um armazém geral da Zona
Franca, uma porta de saída de toda a indústria estabelecida no Amazonas. Assim,
os produtos oriundos da Zona Franca de Manaus serão enviados a Santarém, livres
da cobrança de ICMS, para posterior comercialização em todo o Brasil,
fortalecendo a economia da cidade e do Pará, já que Santarém poderá arrecadar o
ISS decorrente do armazenamento, e o ICMS das despesas de transporte.
Licitação – Após a validação pelo Confaz, o protocolo do
ICMS assinado entre os Estados do Pará e Amazonas, que já está publicado pela
Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (Cotepe), prevê a abertura da licitação.
Segundo o secretário da Fazenda do Pará, José Tostes Neto, a
licitação será aberta em breve. “Os governos do Pará e Amazonas já estão
conversando sobre a minuta do edital de licitação, que deverá ser publicado
pela Secretaria da Fazenda do Amazonas nos próximos dias. Nossa expectativa é
que o entreposto da ZFM em Santarém entre em funcionamento no primeiro semestre
de 2014”, informou o secretário paraense.
Para o prefeito de Santarém, Alexandre Von, o entreposto
contribuirá para dinamizar a economia local. “Além dos impostos que o município
e o Estado poderão arrecadar, o entreposto fortalecerá a economia local, pois são
investimentos novos que vão contribuir para a geração de renda e emprego para a
população santarena”, enfatizou o prefeito.
Existem atualmente no país três entrepostos da Zona Franca
de Manaus: em Ipojuca, em Pernambuco; Resende, no Estado do Rio de Janeiro; e
Uberaba em Minas Gerais.
Além do vice-governador, participaram da reunião José Tostes
Neto; Alexandre Von: Dyogo Oliveira, presidente do Confaz e secretário
Executivo do Ministério da Fazenda; João Maia, secretário da Fazenda do Ceará;
Manoel Teixeira, secretário executivo do Confaz; Manoel Moura Jr., presidente
do Cotepe; Cláudio Trinchão, secretário da Fazenda do Maranhão e coordenador
dos secretários do Confaz; Marcelo Lins, representante da Receita Federal do
Brasil; Valéria Vasques, representante da Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional; Eduardo Coutinho, secretário do Tesouro Nacional, e secretários da
Fazenda de outros Estados.
Texto:
Cintya Simões - Vice-Governadoria
Fone: / (91)
8802-3415
Email: ascom.vicegovernadoria@gmail.com
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