O governador em exercício Helenilson Pontes participa na
manhã desta segunda-feira,10, em Santarém, do lançamento do Edital de Licitação
Pública para a seleção da empresa responsável pela instalação e operação do
Armazém Geral da Zona Franca Industrial de Manaus que será instalado neste
município. Será o terceiro polo de armazenagem e distribuição de produtos da
Zona Franca de Manaus (ZFM) a ser instalado no País, depois de Resende, no Rio
de Janeiro (RJ) e Uberlândia, em Minas Gerais (MG). Helenilson Pontes também
participará da solenidade de entrega da ampliação Câmara Municipal de Santarém.
A cerimônia acontece às 10h na sede da Associação Comercial e Empresarial de
Santarém (Aces) e terá a presença do prefeito Alexandre Von e dos secretários
da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, e do Pará, José Tostes Neto.
Após o lançamento do edital de licitação pública, o grupo
visitará os municípios de Uberlândia (MG) e Resende (RJ), Estados que já sediam
estruturas de Armazém Geral, com a mesma proposta do que será construído em
Santarém. “É o primeiro passo para efetivarmos a implantação do polo de
armazenagem e distribuição de produtos industrializados na Zona Franca de
Manaus em nosso Município. Nós vamos aprender na prática essa operação para que
façamos bem feito aqui em Santarém”, disse o prefeito Alexandre Von.
Para a administração municipal, a criação do entreposto vai
permitir que produtos eletroeletrônicos produzidos na ZFM sejam escoados por
Santarém, utilizando o acesso da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163). "O
armazém também será a ponte que receberá insumos necessários para produzir lá
em Manaus. Terá facilidade da logística Santarém-Manaus por via fluvial. Isso
vai gerar mais emprego no nosso município e, consequentemente, geração de
renda. Estamos apostando no armazém geral como fator de aquecimento da nossa
economia”, argumenta Valdir Matias Jr, secretário municipal de Planejamento e
Desenvolvimento de Santarém.
A expectativa é que o entreposto comece a funcionar ainda no
primeiro semestre deste ano. O entreposto suspende a incidência do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transferência dos produtos
fabricados na Zona Franca de Manaus para serem armazenados em Santarém. O
imposto só será cobrado na saída do armazém alfandegado, ou seja, no momento da
venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado, funcionando assim como
um armazém geral da ZFM. O armazém geral vai receber e estocar produtos
industrializados na Zona Franca de Manaus, que chegam por via fluvial ou aérea.
De Santarém, as mercadorias serão distribuídas para qualquer lugar do
território nacional ou enviadas para exportação. Os produtos podem ficar
armazenados no entreposto sem a incidência de tributos, conforme protocolo
firmado entre os Estados do Pará e do Amazonas.
Ampliação da Câmara
O governador em exercício Helenilson Pontes também
participará, às 11h30min, da entrega da obra de ampliação do prédio da Câmara
Municipal do município. A obra foi executada pelo Governo do Estado por meio da
Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). Em 2013, Santarém aumentou de 14
para 21 o número de vereadores em virtude da Emenda Constitucional nº 58
aprovada pelo Congresso Nacional em 2009. A ampliação se fez necessária para
abrigar os novos parlamentares. Para isso, um novo pavilhão foi construído com
a ajuda do Governo do Estado.
"O governador Simão Jatene atendeu ao pedido do
legislativo santareno. É uma obra importante para o andamento de nossos
trabalhos e consequentemente dos anseios da população santarena que nos procura
diariamente. O município agradece", afirma o vereador Dayan Serique, que
coordenará a cerimônia de entrega da ampliação da obra.
Alailson Muniz - Santarém-PA
Com informações da CCOM de Santarém
Agência Pará
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