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MPF recomenda cumprimento dos protocolos para ebola no porto de Santarém

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará recomendaram à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, à Secretaria de Saúde do Pará e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária que tomem medidas para garantir a aplicação do protocolo para controle do vírus ebola no porto da cidade, no oeste do Pará. A cidade é sede do porto graneleiro da Cargill, que recebe muitos navios vindos do continente africano. Nesse fim de semana, a notícia de que aportaria um navio vindo da Guiné, país gravemente afetado pela epidemia de ebola, expôs o despreparo das autoridades para lidar com a situação.

Em Santarém não existe equipe de investigação epidemiológica para fazer vistoria nos navios. Em toda a região amazônica, existe apenas um ponto de fiscalização fitossanitária para a entrada de navios na bacia, que fica no Amapá. O navio M/V Stoja, com bandeira das Bahamas, fez uma parada na cidade de Conacri, na Guiné, um dos principais focos da epidemia, e seguiu para Santarém. Ao passar pelo Amapá, teve permissão da Anvisa para prosseguir a viagem. Diante da comoção pública com a chegada do navio, a Cargill cancelou a atracação e o M/V Stoja não parou em Santarém.

Ontem (18/10), quando o navio ainda estava fundeado no Amapá, houve reunião de emergência na sede do MPF em Santarém, procuradores da República, promotores de Justiça, autoridades ambientais, portuárias e sanitárias. Como resultado, a cidade terá que se preparar para ter condições de cumprir integralmente o protocolo do Ministério da Saúde para controle de ebola.

“Ficou comprovado que o município de Santarém não está preparado para o atendimento dos casos suspeitos de ebola, seja na ótica do paciente, seja na do profissional de sapude, ou mesmo para proceder à ativação do nível 2 do plano de contingência nacional de prevenção e controle do ebola”, diz a recomendação do MPF.

Pela recomendação, as secretarias de saúde estadual e municipal devem, imediatamente, providenciar todas as condições para cumprir o plano de contingência e atender casos suspeitos do vírus. A Anvisa deve instalar um ponto de investigação epidemiológica no porto de Santarém para fiscalizar navios provenientes de países atingidos pelo surto.


Procuradoria da República no Pará
Assessoria de Comunicação
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