A criação do município de Lago Grande está cada vez mais
longe. O Congresso Nacional manteve os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff,
que trancavam a pauta das sessões conjuntas desde o início do ano. A votação
ocorreu na noite de terça-feira, 25. Mas, como a votação é feita em cédulas, o
resultado só foi divulgado na tarde de ontem pelo presidente do Senado e da
Mesa do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, nenhum dos vetos
alcançou a maioria absoluta exigida para a derrubada, ou seja, pelo menos 257
deputados e 41 senadores. Com a pauta liberada, o Congresso deverá voltar a se
reunir na próxima sessão para analisar o projeto que muda o cálculo do superávit,
desobrigando o governo de cumprir a atual meta fiscal (PLN 36/14).
Havia a expectativa de derrubada de pelo menos um deles, o
que estipula regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento
de municípios (Projeto de Lei Complementar 397/14). Se derrubado, haveria a
criação de, pelo menos, 180 novos municípios. O Pará era um dos maiores
interessados. Atualmente, tramitam na Assembleia Legislativa 46 pedidos de
emancipação de bairros e distritos, por todas as regiões do Estado. Desses, pelo
menos 19 se enquadravam em todas as exigências contidas no texto concluído pelo
Congresso, de acordo com o cruzamento das avaliações de parlamentares e líderes
municipalistas. (Com informações de O Liberal)
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