Na semana passada, a promotoria especializada
criminal realizou operação, até então mantida sob sigilo, na qual cumpriu
buscas nos escritórios e residências de dois advogados de Taquara. Evandro
Montemezzo e Flávio Carniel são suspeitos de receber R$ 15 milhões da Oi para
desistir de ações nas quais buscavam valores em nome de clientes, referentes a
ações da antiga CRT.
O dinheiro teria sido entregue pelo advogado e
procurador de Justiça aposentado Ricardo de Oliveira Silva, contratado pela Oi
para realizar o "acerto". O escritório de Oliveira Silva, em Porto
Alegre, também foi alvo de buscas.
Além dos três, também são investigados na operação
os advogados Moacir Haeser, Roger Bellé, Cássio Viegas de Oliveira e Maurício
Dal Agnol. No entanto, a descoberta de um documento apreendido na casa de Dal
Agnol, em Passo Fundo, pode aumentar o número de investigados. Obtida pelo RBS
Notícias, a lista relaciona 20 escritórios que mantêm ações na Justiça contra a
antiga CRT. Ao lado dos nomes, constam valores e a quantidade de processos. O
documento será encaminhado ao Ministério Público.
— A partir do conhecimento dessas investigações
levadas pelo MP (em Taquara e Porto Alegre), estamos agora encaminhando essa
lista, porque é importante que se investiguem todos esses fatos. Aqui tem
quantidade de valor absurdo (em ações), e merece atenção especial nesses
advogados constando nessa lista — disse o delegado Mauro Vinícius Soares de
Morares, chefe da delegacia da Polícia Federal em Passo Fundo.
Em Porto Alegre, o presidente da seccional gaúcha
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Ricardo Breier, prometeu apurar as
denúncias e punir eventuais desvios de conduta de advogados.
— A OAB vai apurar, vai determinar através de
ofício, se chegar assim, ao nosso tribunal de ética e disciplina, para que ela
apure se houve ou não houve transgressão daquilo que nós mais zelamos, que é o
código de ética e disciplina — garantiu Breier.
O presidente da OAB-RS orienta que os consumidores
que entraram na Justiça examinem as ações diretamente nos fóruns ou que contratem
advogados de confiança para revisar os processos.
Foi o que fez a bancária Fátima Teixeira, de Novo
Hamburgo. Ela teria direito a receber R$ 223 mil em ações da antiga CRT. Sem
que soubesse, o advogado Maurício Dallagnol fez um acordo com a Oi, reduzindo a
dívida para R$ 111 mil. Desse total, recebeu apenas R$ 20 mil. Ela, então,
contratou uma defensora para buscar na Justiça o valor que teria em haver.
Obteve ganho de causa, com um detalhe: sobre a quantia desviada, o juiz mandou
descontar 30% a título de honorários a serem repassados ao advogado.
— A gente se sente injustiçada e prejudicada. O que
eu queria é que ele pagasse isso tudo. E que ficasse recluso em regime fechado,
isso é o que deveria acontecer — diz a bancária.
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CONTRAPONTOS
O que diz a Oi:
Em nota, a empresa de telefonia Oi, que comprou a
Brasil Telecom, "refuta ilações de que tenha atuado de forma irregular em
acordos na Justiça". "Cumprindo seu direito e suas obrigações (...) a
Oi contratou advogados para representá-la na esfera judicial em busca de acordos
legítimos, seguindo os ritos previstos na lei", e "honrou todos os
pagamentos de acordos celebrados judicialmente ou extrajudicialmente com
advogados regularmente constituídos".
Ainda de acordo com a empresa, "segundo
noticiado, os valores recebidos pelo representante dos autores das ações não
foram repassados a seus respectivos clientes, do que decorre, obviamente, a
responsabilidade exclusiva desses advogados, e não da Oi".
Por fim, em relação ao caso que envolve os acordos
celebrados em Taquara, a empresa afirma que até o momento "não é objeto da
investigação mencionada pela reportagem", e diz confiar "na técnica e
discernimento das autoridades investigativas", se colocando "à
disposição para prestar eventuais esclarecimentos a fim de contribuir com as
apurações em curso".
O que diz Ricardo de Oliveira Silva, advogado
contratado pela Oi:
O advogado não retornou o pedidos de entrevista.
O que dizem os advogados dos ex-acionistas da CRT:
- Augustinho Telöken e João Pedro Weide
Os advogados disseram que todos os acordos
realizados foram benéficos aos clientes e que todos eles receberam o dinheiro a
que tinham direito.
- Moacir Haeser
O advogado afirmou que considera a denúncia uma
injustiça e que os acordos foram feito com base em decisões de instâncias
superiores de justiça.
- Evandro Montemezzo
Na terça-feira (16), o advogado enviou uma nota
afirmando que "não praticou nenhum ato contrário aos poderes que lhe foram
outorgados pelos seus clientes" e que atuou "dentro dos limites do
instrumento de representação nas ações que patrocinou em detrimento da Oi
Brasil Telecom S.A. e, sobretudo, resguardando todos os direitos e interesses
de seus clientes". Montemezzo afirma ainda que todos os seus clientes
receberam os valores devidos, "os quais foram estipulados pelos juízos
competentes".
- Flávio Carniel
O advogado nega o envolvimento no caso e disse que todos os pagamentos feitos aos
clientes ocorreram dentro da lei.
- Roger Bellé
A defesa de Bellé nega a acusação e diz que o
advogado era apenas um parceiro do advogado Maurício Dal Agnol, que era quem
sacava os valores e entregava os cheques para Bellé distribuir aos clientes.
- Cássio Viegas de Oliveira
O advogado declarou que não vai se manifestar
porque não foi comunicado da investigação.
- Maurício Dal Agnol
A defesa do advogado disse que os acordos foram
favoráveis aos clientes, que chegaram a receber valores acima da média.
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