O Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que desde julho
vem atuando na fiscalização da acolhida aos indígenas venezuelanos da etnia
Warao em Belém, capital do estado, também está exercendo essa supervisão em
Santarém, no oeste do estado. O município tem recebido famílias Warao desde o
final de setembro.
A última reunião da qual o MPF participou para acompanhar as
decisões dos governos federal, estadual e municipal foi realizada nesta
quarta-feira (25) na sede santarena da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No evento foi decidido que até a próxima segunda-feira (30)
os indígenas ficarão em um alojamento cedido pela Diocese de Santarém. Depois
serão transferidos para o prédio de uma escola desativada, no bairro
Cambuquira.
Assim como em Belém, onde o MPF e as Defensorias Públicas da
União e do Estado ajuizaram ação e expediram uma série de recomendações, o
objetivo dos procuradores da República é garantir que o poder público ofereça
abrigo, alimentação e saúde, entre outros direitos, e que esse atendimento
respeite a cultura e o modo de vida tradicionais Warao, explica a procuradora
da República Michèle Diz y Gil Corbi.
Sobre o fato de os pais indígenas pedirem esmolas pelas ruas
da cidade carregando consigo seus filhos, o que em Belém já levou o conselho
tutelar a retirar dos pais uma dessas crianças, o procurador da República
Camões Boaventura observa que por enquanto essa é um das duas opções que restam
às famílias, já que os pais estão desempregados. A outra opção é a que está
sendo desenhada pelos órgãos públicos: oferecer políticas de assistência.
“Essas crianças não têm com quem ficar. Então
necessariamente precisam estar com seus pais. Não têm cuidadores à disposição
delas. Então é mais do que normal que essas crianças permaneçam nos braços de
seus pais. E isso não é uma conduta ilícita. Conduta ilícita será colocar essas
crianças em situações de ainda maior vulnerabilidade.”, ressaltou o procurador
da República em entrevista à TV Tapajós.
Em Santarém há cerca de 60 Warao. Em Belém, números oficiais
do governo do estado indicam a chegada de 77 indígenas. O MPF no Amazonas e em
Roraima também tem atuado na fiscalização sobre o atendimento aos Warao.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708
Comentários