No Pará, sete municípios já estão com as
informações integralmente digitalizadas, e três estão em processo de
digitalização. Os municípios piloto foram Acará, Concórdia, Tailândia, Tomé
Açu, Mocajuba e Moju. Até esta fase, 61.533 processos já foram digitalizados,
com 2,5 milhões de páginas. No oeste do Pará, Santarém e Itaituba são os
primeiros a integrar o projeto. O sistema prevê o escaneamento de documentos
fundiários dos cartórios, Incra e Iterpa, que em seguida são vetorizados e
incluídos em um sistema que fornecerá aos órgãos autorizados e mediante senha
de acesso, todas as informações fundiárias de determinada área, como
documentos, mapas e cadeia dominial.
“Esse é um
dia histórico para o Ministério Público”, disse a promotora de justiça Ione
Nakamura, coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias Fundiárias e titular da
promotoria regional Agrária de Santarém. “Uma proposta que sistema que vai
ajudar no trabalho não só do MPPA, mas do poder Judiciário, e de toda a
sociedade na resolução de conflitos graves que temos no Estado do Pará, que são
os conflitos agrários”, ressaltou.
A promotora de justiça Sumaya Saady Morhy Pereira,
coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) Cível, apresentou a
contextualização de como o projeto surgiu, no âmbito do Núcleo Agrário. No ano
de 2013, o Plano Estratégico do Núcleo detectou, dentre outros, a ausência de
integração de dados e o caos na documentação de terras como problemas a serem
enfrentados. “Para atacar esses problemas nós entendemos que seria estratégico
um sistema que integrasse dados, porque uma das dificuldades para quem recebe
as denúncias é saber onde está localizada aquela área, aquele conflito. O
primeiro passo é ter acesso a essa informação”, afirmou.
O analista de Geoprocessamento Sérgio Costa
(IntegraData Amazônia/UFPA), apresentou o sistema e o modo de funcionamento.
Toda a plataforma foi construída com o uso de softwares livres e permite
conversar com outros sistemas já existentes. “As equipes vão aos cartórios,
Iterpa e Incra, para digitalizar os documentos que serão inseridos. Uma outra
faz o cadastramento e vetorização. Todas as informações vão para um banco de
dados único. No futuro esse sistema estará disponível para instituições como o
Ministério Público e Tribunal de Justiça para agilizar o processo de análise de
documentos”, explicou Sérgio. A assessora jurídica do projeto, Tatiane
Vasconcelos, informa que a atual fase é de elaboração do protocolo de acesso,
para saber quais são as permissões que cada órgão terá dentro do sistema. Até
sexta-feira (27), uma equipe está recebendo capacitação técnica para a
digitalização de documentos, para seguir o trabalho nos cartórios e no Incra,
em Santarém e Itaituba.
Texto: Lila Bemerguy/MPPA
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