O Ministério Público Federal (MPF), em despacho desta
quinta-feira (8), determinou a abertura de investigação criminal sobre uma
carta com ameaças a alunas do curso de geografia da Universidade Federal do
Pará (UFPA) em Altamira, na região do médio rio Xingu. A carta, anônima, foi
encontrada no dia 31 de outubro, provavelmente passada por baixo da porta do
centro acadêmico de geografia, contendo ameaças contra duas alunas que são
lideranças do movimento estudantil.
A carta iniciava com os dizeres “Bem vindos ao Fascismo”
(sic) e prosseguia anunciando que chegou o momento de “passar por cima de cada
um de vocês, cada gay, cada sapatão, preto e preta”. “Vamos exterminar cada um
de vocês. Vamos destruir cada um desse tal movimento estudantil, começando por
vocês do Diretório Acadêmico, vamos começar com a preta que se acha dona da
razão a coordenação geral do D.A, vai aprender a ficar calada, vai aprender a
ficar no lugar dela, vai aprender que preta não tem voz e nem vez”, dizia o
texto para em seguida nominar duas alunas e ameaçá-las de morte.
O texto encerrava-se com as frases “A UFPA vai ser nossa!
Vamos colocar vocês no lugar onde merecem...Nas valas de Altamira! Se preparem
porque a tortura vai começar. Viva Bolsonaro. Viva a Ditadura. Viva o Fascismo.
Viva o Carlos Alberto Brilhante Ustra.” As alunas denunciaram a ocorrência nas
redes sociais e o Movimento Xingu Vivo para Sempre enviou representação ao Ministério
Público do Estado do Pará (MPPA) em Altamira, mas o MPF entende que a
competência para a investigação é federal, pelo caso ter ocorrido no campus de
uma instituição federal de ensino superior e por incidir no crime de incitação
ao genocídio, que é objeto de convenção internacional de 1948.
No despacho de instauração da investigação, o MPF aponta a
ocorrência de três crimes que reputa “gravíssimos” na carta: racismo (Lei nº
7.7716/1989), com pena de um a três anos de prisão e multa; incitação ao genocídio
(Lei nº 2.889/1956), com penas de 6 a 15 anos de reclusão; e ameaça (art. 147
do Código Penal), com pena de um a seis meses de prisão ou multa. Para os
procuradores da República que instauraram a investigação, é fundamental
determinar a autoria da carta para que os responsáveis sejam levados à Justiça.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0212
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